segunda-feira, 7 de Abril de 2014 09:51h

ESP-MG é credenciada para revalidar diplomas internacionais de cursos técnicos na área da saúde

A Escola de Saúde Pública de Minas Gerais passa a ser a única instituição mineira apta a realizar a análise e a manifestação conclusiva sobre os documentos.

A partir de agora, a Escola de Saúde Pública de Minas Gerais (ESP-MG) passa a revalidar diplomas internacionais de cursos técnicos na área da saúde de profissionais que atuam em Minas Gerais. “Antes os diplomas eram revalidados pela Cruz Vermelha, mas o reconhecimento da expertise e da tradição da ESP-MG viabilizou o credenciamento por parte do Governo do Estado, de acordo com a Portaria 391 de 26 de fevereiro deste ano”, destaca o diretor-geral da ESP-MG, Rubensmidt Riani.

Conforme explica a diretora da superintendência técnica do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (CEE-MG), Guilhermina Nogueira, o credenciamento autorizado pela Secretaria de Estado de Educação (SEE) está baseado na Resolução CEE nº 441/2001, que dispõe sobre declaração de equivalência de estudos e revalidação de diplomas ou certificados expedidos no exterior, em nível de educação básica e de educação profissional.

“Essa Resolução dispõe em seu artigo 5º que a revalidação de diploma ou certificado expedido no exterior, para efeitos de registro e exercício profissional, será feita por instituição que ministre a habilitação pretendida ou afim, cabendo a ela a análise e manifestação conclusiva”, afirma Guilhermina.

A primeira condição para revalidação do diploma é que o curso técnico pleiteado esteja com turma em andamento, ou seja, com alunos em sala de aula, dos cursos técnicos reconhecidos da Instituição. Para cada curso em vigor, deve-se formar uma comissão, composta por docentes e técnicos capacitados para determinados conteúdos e práticas relacionadas.

“A revalidação será feita por um grupo de docentes, o diretor vai instituir uma portaria com o nome dos docentes, entre cinco a seis docentes, sendo profissionais que entendam da técnica, daquele conteúdo, daquele diploma, por isso é importante frisar que o curso tem que estar com turma em sala de aula”, esclarece a referência técnica em revalidação da secretaria de Ensino da ESP-MG, Conceição Resende.

A secretária de Ensino da ESP-MG, Fátima Camarinho, explica que o processo de revalidação inclui provas escrita, oral, entrevista, entre outras atividades que forem necessárias para detectar se o profissional está preparado e se há proximidade de carga horária e conteúdo deste profissional com diploma internacional daquilo que é definido pelo Ministério da Educação (MEC). “Lembramos que o português fluente é uma das condições para se pleitear a revalidação, pois o profissional precisa entender o que está sendo demandado a ele e entender o paciente”, finaliza Fátima.

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