segunda-feira, 18 de Novembro de 2013 07:03h

Falsos índios querem tomar terras de produtores rurais

Uma das principais bacias leiteiras de Minas Gerais e do Brasil, Pompéu e Martinho Campos, poderá ter milhares de hectares delimitados como terras indígenas pela Funai (Fundação Nacional do Índio), para ser transformados em reserva da tribo Caxixó. Unidos

Uma das principais bacias leiteiras de Minas Gerais e do Brasil, Pompéu e Martinho Campos, poderá ter milhares de hectares delimitados como terras indígenas pela Funai (Fundação Nacional do Índio), para ser transformados em reserva da tribo Caxixó. Unidos para defender suas terras, 41 produtores rurais coletaram registros para comprovar que as propriedades da região são anteriores a 1750 e têm dois laudos antropológicos atestando a inexistência de índios na região. Mesmo assim, temem perder seu patrimônio.


O presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Pompéu, Antônio Carlos Barbosa Alvares, alerta os produtores e líderes sindicais mineiros sobre o pesadelo que a questão indígena pode se transformar: “Precisamos divulgar o absurdo que está ocorrendo em Pompéu. Onde nunca houve índios, plantaram uma tribo. Isto pode acontecer em qualquer município, prejudicando os autênticos produtores rurais”.

Acompanhe a entrevista com o presidente do Sindicato, explicando a situação.

- O que aconteceu em Pompéu e Martinho Campos?

Há uns anos, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e uma mulher começaram um movimento para criar uma etnia indígena na região. Falaram que antigamente havia índios e plantaram essa coisa. Trouxeram uma antropóloga – inclusive conceituadíssima – Maria Hilda Baqueiro Paraíso, para elaborar um laudo antropológico. Mas o trabalho feito por ela mostrou que não existiram índios na região. A Funai não concordou com o resultado e contratou uma menina recém-formada, ligada à instituição, para elaborar novo laudo, este dizendo que havia índios tradicionalmente morando lá. Nunca teve. Eles até levaram esse pessoal recrutado para fazer curso de costumes indígenas em Governador Valadares. Com esse laudo foi delimitada a reserva indígena em 5.411 hectares. De lá pra cá, essa é a luta de 41 produtores rurais, a maioria pequenos – tem produtor de 17 hectares – para não perder suas terras.

- De onde surgiram os índios que a Funai registrou?

A maioria dessa turma que hoje é considerada índio já teve carteira assinada como empregado nas fazendas. Os pais são até posseiros, tentaram pegar terra e não conseguiram. A maioria dessas pessoas, que se dizem índios aqui, já tentou entrar com posse de terra, mas não ganhou nada. Então passaram a se declarar índios. É gente que mora nessas fazendas aqui, que o pai morou como empregado, o avô morou como empregado.

- Vocês têm como provar que não havia índios na região?

A origem do município de Pompéu e parte de Martinho Campos é uma única fazenda, que pertencia à Joaquina Maria Bernarda da Silva Abreu Castelo Branco Souto-Mayor de Oliveira Campos (1752-1824), conhecida como Dona Joaquina. Há registro, que data de 1755, comprovando que até Paracatu as terras eram dela. Há documento no cartório de Pitangui, município do qual Pompéu fazia parte, atestando que Dona Joaquina foi a quinta proprietária da Fazenda do Pompéu. Temos diversos outros registros. Tem um, por exemplo, que valida compra de terras em 1887. Mas nada disso tem valor legal quando se refere a terras indígenas. Então, para contestar a delimitação, os produtores contrataram um terceiro laudo antropológico. Esse novo laudo confirmou o primeiro, realizado pelos próprios fundadores da etnia, comprovando que não havia índios na região. Quer dizer que está dois a um.

- Esses laudos já foram apresentados à Justiça?

Estão com os advogados que defendem os produtores, mas nada foi julgado ainda.

- Mas, a partir da data da delimitação os produtores tinham 90 dias para defesa. Esse prazo não acabou?

Pois é. Já era para as terras terem sido demarcadas, porque o prazo venceria em 26 de junho. Os índios até haviam marcado uma festa para comemorar. Mas coincidiu com aquele movimento nacional dos ruralistas contra a demarcação de reservas indígenas e o governo mandou parar todas as demarcações.

- Então vocês estão sem resposta?

Sim. Ninguém sabe o que vai acontecer. Conseguiram parar o processo na marra. Está parado no Brasil inteiro por causa das manifestações de fazendeiros e depois que os índios invadiram o Congresso, invadiram a CNA... Então, pararam aquilo lá para dar um tempo para esfriar os ânimos.

- E os advogados falam o quê com vocês?

Que está parado. Não sabemos o que está acontecendo. Deve ser a presidente Dilma que mandou parar ou então a Funai que está tramando outras coisas, porque, judicialmente, não tem condição da gente perder. Mas nós estamos ameaçados de perder, porque não tem justiça. Fomos a Brasília, conversamos com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Levei cinco produtores, os prefeitos de Pompéu e de Martinho Campos e o presidente do Sindicato de Martinho Campos. Quando expusemos o caso, ele disse ser um absurdo, que não podia acontecer, que a Funai está sendo a defensora, a promotora e o juiz. Quer dizer, ela está defendendo o índio, mesmo que não seja índio, como ocorre na nossa região, está atacando o proprietário de terra e está decidindo quem tem razão. Eu ouvi o ministro falando isso. Ele falou assim: eu garanto que até o julgamento dessa demarcação de Pompéu - isso está até gravado - que eu já tirei essa decisão da Funai. A Funai vai fazer a promotoria, o proprietário vai se defender e um colegiado do Ministério da Justiça vai decidir quem está certo. Isso ele falou no dia e inclusive foi para mídia. No outro dia, os índios foram lá dançar para ele e ele mudou de ideia e nunca mais nos deu satisfação.

- Como vocês falam que estão ameaçados de perder se a questão está parada?

Porque para delimitar a terra precisa de um juiz federal julgar o primeiro processo. Ele tem que concordar que aquilo é uma terra indígena. O juiz de Sete Lagoas deu a sentença concordando com a Funai. Houve até uma contestação de um advogado ligado a um grupo de produtores, que perdeu. Foi quando o Sindicato assumiu a questão. Nós perdemos em primeira instância e na segunda instância está parado. Para piorar, além dessa etnia da ação, já tem mais duas registradas na Funai. Se essa der certo, eles passam para as outras. E nunca teve índio em Pompéu. Não há registro de nada, história nenhuma. Tem história de Dona Joaquina desde que se mudou para lá. A história toda do município não tem nenhuma alusão a índio. Mas agora tem três etnias registradas.

- Como está o ânimo dos produtores?

Tem gente dizendo que só sai das terras morto. Os produtores estão totalmente desesperados, com medo de perder tudo. E a cidade, o município, a região perde. São mais ou menos 30 mil litros de leite que esses produtores produzem. Tem dois mil hectares de eucalipto, cento e tantos empregos diretos que vão se perder. A preocupação é grande. O que esse povo vai fazer?

- Qual poderá ser o impacto econômico no município?

Pompéu é um município tipicamente agropecuário. E, sem a produção rural vai acabar. É o maior produtor de leite de Minas Gerais e o segundo maior do Brasil. Também tem usina de cana-de açúcar e plantação de eucalipto. Tem uma usina que produz um milhão de sacas de açúcar e 280 milhões de litros de etanol por ano. Parte dela está na terra delimitada. Na verdade, as melhores terras de Pompéu estão na área da reserva, as mais produtivas. Nos 5 mil hectares só tem cultura, não tem um metro de campo. Tudo terra boa e produzindo muito. O interessante também que são só pequenos produtores. Tudo pode desabar se os produtores forem derrotados na justiça pelos falsos índios.

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