terça-feira, 31 de Março de 2015 11:45h

FIEMG apresenta Programa de Capacitação dos Municípios Mineiros quanto às competências ambientais

A FIEMG – Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais Regional Centro-Oeste, em parceria com a SEMAD – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, realizou, na manhã de hoje (31)

A FIEMG – Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais Regional Centro-Oeste, em parceria com a SEMAD – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, realizou, na manhã de hoje (31), a apresentação do Programa de Capacitação dos Municípios Mineiros para o exercício das competências ambientais previstas na Lei Complementar 140/2011. O encontro aconteceu na Sede da FIEMG Regional e reuniu engenheiros ambientais, técnicos e secretários municipais de Meio Ambiente de 11 Prefeituras da região.

De acordo o Analista Ambiental da FIEMG,Henrique Damasio Soares, o objetivo da capacitação é promover maior segurança jurídica e celeridade no processo de licenciamento ambiental e compatibilização das regras e procedimentos. “O programa vai dar ciência aos municípios sobre os requisitos e condições para o exercício das competências previstas na Lei Complementar 140, caso optem pelo licenciamento ambiental municipal”, explicou.

No encontro foi apresentado o programa, que vai ocorrer com módulos presenciais e à distância. Inicialmente, através de uma plataforma virtual (EAD), até 250 pessoas serão atendidas;já a capacitação presencial ocorrerá na Sede da FIEMG Regional Centro-Oeste com, no máximo, 50 participantes, com data ainda a definir.

Foram convidados representantes das Prefeituras de Arcos, Bom Despacho, Campo Belo, Cláudio, Formiga, Itaúna, Nova Serrana, Papagaios, Pará de Minas, Pains e Divinópolis. Para o Presidente da FIEMG Regional Centro-Oeste, Afonso Gonzaga, é muito importante que os Municípios envolvidos enviem seus técnicos, gestores e secretários ambientais para participarem dos próximos passos da capacitação. “Nosso papel é contribuir para a construção de uma gestão ambiental compartilhada, eficaz e ciente das competências previstas na lei”, finalizou.

Gracielle Castro
Analista de Comunicação
FIEMG Regional Centro-Oeste

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