quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016 09:17h Jotha Lee

Forças de segurança ameaçam rebelião contra escalonamento de salários

Estado oficializa escala de parcelamento dos salários a partir de fevereiro

O governo do Estado terá que sentar à mesa de negociação com entidades representativas dos policiais militares, que não aceitam o escalonamento de salários. Ontem dirigentes de sete entidades que representam os militares – entre elas a Associação dos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais (AOPMBM) e a Central Única dos Militares Estaduais de Minas Gerais (Cume) – se reuniram em Belo Horizonte para discutir a proposta do governo. O encontro definiu as pautas e as estratégias da mobilização da categoria marcada para o dia 2 do mês que vem, com um ato marcado para a Assembleia Legislativa.
Ficou definido que os militares não aceitam o parcelamento dos salários e a mobilização do dia 2 pode ser o início de um movimento mais intenso, que vai culminar com uma operação durante o carnaval, comprometendo a segurança em todo o Estado. A categoria não adiantou quais os tipos de manifestação poderão ocorrer durante o carnaval.

 


Em uma nota conjunta, as entidades reafirmaram que os militares não aceitam a proposta do governo e disseram que o arrocho financeiro é fruto do descontrole do Estado. “Os presentes [à reunião] deixaram claro que não aceitam a política de atraso e parcelamento da remuneração, quando a conta do mau uso do dinheiro público cai sobre os ombros dos servidores públicos, em especial os da segurança pública, que dão a vida pela população. Os atrasos são consequências dos abusos do governo que aumenta os cargos em comissão, o número de secretarias, além de destinar verba de R$ 3 milhões para a pintura de farmácias, mais de R$ 500 mil para compra de carnes nobres para o Palácio [da Liberdade] e mais de R$ 100 milhões para propaganda”, diz a nota.

 


PARCELAMENTO
Ainda alheio à ameaça dos militares, o governo divulgou a escala de pagamento dos salários até abril. Os secretários de Estado de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães, e de Fazenda, José Afonso Bicalho, depois de reunião com representantes de cerca de 40 sindicatos e associações que representam os servidores estaduais, anunciaram o calendário de pagamento do funcionalismo referente aos meses de janeiro, fevereiro e março.
De acordo com a escala, os salários referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março serão pagos em parcelas para os servidores que recebem mais de R$ 3 mil líquido, ou seja, descontando a contribuição previdenciária e o imposto de renda. Assim, os servidores que ganham até R$ 3 mil, o que representa 75% do funcionalismo público (477 mil servidores estaduais), receberão normalmente – e integralmente - no quinto dia útil (5 de fevereiro, 7 de março e 7 de abril).
Já os servidores com salários de até R$ 6 mil, que correspondem a 17% do funcionalismo, vão receber R$ 3 mil no dia 5 de fevereiro e o restante no dia 12. Em março, os pagamentos serão feitos nos dias 7 e 11. Em abril, os vencimentos serão em 7 e 12. Os servidores que têm o salário maior que R$ 6 mil, que correspondem a 8%, vão receber R$ 3 mil no dia 5 de fevereiro, R$ 3 mil em 12 e o restante no dia 16. Em março, os pagamentos serão nos dias 7, 11 e 16. Em abril, os servidores vão receber nos dias 7, 12 e 15.

 


De acordo com o secretário Helvécio Magalhães, o governo está buscando formas para controlar as despesas, estimular a arrecadação de tributos e implementar mudanças administrativas, a fim de superar as atuais dificuldades financeiras e, principalmente, garantir a folha de remunerações dos servidores estaduais. Em fevereiro, no início do ano legislativo, será enviado para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) um projeto de reforma administrativa com medidas de contenção de gastos que serão anunciadas na ocasião.
Helvécio Magalhães lembra que o Governo já está reduzindo gastos para equilibrar a situação financeira. Entre as ações já tomadas, ele destaca 39,9% de redução de despesas com a máquina pública, além da economia de quase R$ 3 milhões com redução no consumo de energia, e R$ 17 milhões economizados na diminuição do consumo de água. O secretário informou ainda que o governo já reduziu 51,14% nos valores gastos com diários e mais 56,21% nas despesas com viagens. 

 


O secretário destacou, ainda, a redução de 112 para 55 veículos na frota que atende à Cidade Administrativa e R$ 18 milhões em economia com redução no consumo de combustível. Helvécio Magalhães fez questão de lembrar que atual gestão já encontrou o governo com déficit nas contas públicas. Segundo ele, em 2013, o déficit foi de R$ 900 milhões; em 2014, de R$ 2,2 bilhões. Para este ano, o déficit previsto é de praticamente R$ 9 bilhões. “O Governo de Minas está trabalhando, em todas suas áreas, para buscar soluções que equilibrem as finanças e amenizem o impacto deste cenário para os servidores públicos estaduais. Os canais de diálogo com os representantes dos servidores está aberto”, ressaltou o secretário de Planejamento, Helvécio Magalhães.
Segundo Helvécio Magalhães, o governo vai aguardar o resultado de todas estas ações – incluindo a reforma administrativa – e o desempenho das finanças do Estado para definir como ficarão as escalas de pagamento a partir de abril. “O Governo de Minas está trabalhando, em todas suas áreas, para buscar soluções que equilibrem as finanças e amenizem o impacto deste cenário para os servidores públicos estaduais. Os canais de diálogo com os representantes dos servidores está aberto”, assegurou.

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