sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 07:08h Simião Castro

Formiga decreta calamidade pública por causa da seca

Município foi o primeiro da região Centro-Oeste a tomar a medida em vista dos desastres que a estiagem prolongada podem causar

O estado de calamidade pública foi decretado em Formiga na quarta-feira pelo prefeito, Moacir Ribeiro. O município foi o primeiro da região Centro-Oeste a recorrer à medida drástica. A decisão partiu das análises dos relatórios do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) da cidade, dando conta de que a atual captação do Rio Formiga é insuficiente para abastecer o município.
No decreto publicado dia 15 no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, o prefeito justifica o ato pela estiagem prolongada na cidade, dizendo que ela se estende desde o ano passado. O problema atinge todo o Estado e o país, com diversas cidades iniciando racionamento de água.
Moacir, em texto publicado no site da prefeitura de Formiga, classificou a seca como histórica e afirmou que o nível da vazão do rio nunca esteve tão baixo. “O momento é realmente de calamidade. É hora de unirmos forças para enfrentarmos essa situação. Contamos com o apoio, a união, a compreensão, a solidariedade e a paciência de todos os formiguenses”, declarou.
No mesmo texto a prefeitura afirma que toda a documentação necessária já está sendo finalizada para encaminhamento para os órgãos de defesa civil estadual e nacional. E que a medida já vinha sendo estudada desde a semana passada.
O tom do decreto é pesado e alarmista, registrando que a atual vazão do Rio Formiga é de somente 14,06% da média mínima anual e que já há prejuízos estimados em R$ 15,7 milhões da produção agrícola. As projeções são as mais pessimistas, prevendo o completo colapso do sistema de abastecimento de água potável. “Se continuar o aumento do consumo e a diminuição na captação, o fornecimento de água a nossa população ficará impossibilitado.”
Entre outros poderes, o decreto dá ao município a prerrogativa de dispensar licitação nos “contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres.” O prazo de vigência do decreto é de 180 dias.

 

 

Crédito: Divulgação

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