quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 00:00h

Governador defende mais ousadia nas políticas de combate à pobreza

Em Aracaju (SE), governador participa da reunião do 12º Fórum dos Governadores do Nordeste

Presidenta Dilma Rousseff sugere que governo federal e demais estados brasileiros adotem modelo de metas de resultados de Minas

O governador Antonio Anastasia participou, nesta segunda-feira (21/02), em Aracaju (Sergipe), da reunião do 12º Fórum dos Governadores do Nordeste. Durante o encontro, que contou com a presença da presidenta da República, Dilma Rousseff, o governador defendeu uma política social mais ousada para reduzir as desigualdades no país. Antonio Anastasia afirmou que o Grande Norte, região formada pelos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas, enfrenta desafios semelhantes ao dos estados do Nordeste, mas destacou que os avanços na redução da pobreza em Minas foram expressivos nos últimos anos. Ele disse também que Minas está pronta para implantar e testar novos programas de inclusão social.

“Minas se oferece como parceira, como verdadeiro laboratório para testarmos os mais diversos programas e projetos de inclusão social cada vez mais, inclusive nos referindo àquelas pessoas chamadas invisíveis, que não estão ainda incluídas, nem mesmo nas contabilidades oficiais, porque estão à margem da realidade brasileira como um todo. O Grande Norte tem os mesmos indicadores sociais e econômicos do Nordeste e, por isso, a necessidade de reduzir as desigualdades regionais. É vontade firme de nosso Estado participar desse fórum doravante tendo uma parceria mais estreita para desenvolvermos projetos em comum”, afirmou o governador em seu pronunciamento.

Em sua apresentação, a presidenta Dilma Rousseff elogiou as propostas apresentadas pelo Governo de Minas e destacou que o governo federal e os outros estados brasileiros devem seguir, em seus programas administrativos, o modelo de metas e resultados que norteiam ações sociais do Governo de Minas Gerais.

Contrapartida social

Ao lado do secretário para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas, Gil Pereira, e do secretário especial para Assuntos Sociais, Marcelo Garcia, Antonio Anastasia apresentou aos governadores do Nordeste iniciativa inédita do Governo de Minas que criou, pela primeira vez no país, a contrapartida social nas transferências de recursos para os municípios. A partir de abril, o Estado exigirá das prefeituras metas de melhoria de indicadores sociais nas áreas de educação, saúde e assistência social, sempre que repassar recursos para obras de infraestrutura.

“Lançamos na semana passada uma proposta para estimular os municípios mineiros na chamada contrapartida social. Seria um tipo de ônus, ou seria um tipo de sansão estabelecendo que todos os convênios que o estado estabeleça de maneira voluntária com os municípios mineiros, os prefeitos vão assumir metas específicas para melhorar os seus indicadores de educação, de combate à dengue e de assistência social, em especial no que se refere ao tabelamento das questões do Bolsa Família”, afirmou o governador.

Com a nova medida, além da contrapartida financeira já prevista em lei, todos os convênios assinados estarão vinculados ao cumprimento de metas como elevação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb); diminuição da distorção da idade e série no ensino fundamental, nas zonas rural e urbana; redução dos casos de dengue no município, entre outros. Ao final da apresentação os governadores de Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte pediram mais detalhes sobre a proposta de contrapartida social adotada em Minas.

Desenvolvimento social


Além da questão da erradicação da miséria e da pobreza no Brasil, os governadores do Nordeste debateram sobre temas como o corte de recursos do Orçamento da União e o desenvolvimento econômico e social do Nordeste. Antonio Anastasia destacou que, para reduzir as desigualdades, os Estado devem ir além dos investimentos em infraestrutura. Os municípios mineiros que fazem parte da área da Sudene estão localizados no Grande Norte.

“O nosso Grande Norte tem dificuldade em infraestrutura na área da irrigação, do saneamento, rodoviário, de energia e telefonia e, mesmo com os investimentos dos últimos anos, ainda merece uma consideração especial. Entretanto, não nos cabe, tão somente resumirmos às questões de infraestrutura física para o combate dessa desigualdade. É importante o esforço bastante inovador e ousado em políticas sociais, cada dia mais presente no Brasil”, disse.

Porta a Porta


Antonio Anastasia destacou que entre os principais compromissos do seu governo está o programa Porta a Porta que identificará todos os mineiros que precisam sair da condição de miséria e de extrema pobreza. O programa será realizado em parceria com as prefeituras e organizações sociais que reunirão equipes para percorrer todos os municípios identificando as dificuldades de cada família.

“A nossa política social vem sendo notícia ousada, criativa e corajosa. Estamos levantando programas novos, como o Porta a Porta exatamente com esse objetivo, o de indagar de cada família quais são as suas necessidades maiores”, afirmou.

Redução da pobreza


Durante a reunião, o governador Antonio Anastasia destacou as ações sociais do Governo de Minas para combater a pobreza e as desigualdades regionais. Ele ressaltou as ações do Travessia, programa implantado em 39 municípios que já beneficiou 338 mil pessoas. Este ano, 231 cidades serão atendidas totalizando quase 2 milhões de pessoas. Entre as ações do Travessia estão reformas de escolas, realização de obras viárias urbanas, implantação de redes de água e esgoto sanitário, construção de postos de saúde, entre outros.

Entre 2003 e 2010, o Governo de Minas investiu R$ 5,9 bilhões para reduzir a pobreza e as desigualdades regionais. Nas regiões mais pobres do Estado, os investimentos foram crescentes e diferenciados. Em 2009, os vales do Jequitinhonha e Mucuri receberam o maior volume de recursos da história: R$ 276 per capita. No Norte de Minas, foram investidos R$ 125 e no Rio Doce, R$ 81 per capita. A média de investimento no restante do Estado foi de R$ 78 per capita.

O Governo de Minas também desenvolve o maior programa de combate à pobreza rural nessas regiões. Com investimento de R$ 95,3 milhões, o Estado beneficia 115,8 mil famílias em 188 municípios apoiando mais de 2 mil projetos de associações de trabalhadores, pequenos produtores rurais, artesãos, pescadores e donas-de-casa que buscam alternativa para melhorar a renda familiar e a qualidade de vida.

O Grande Norte também recebeu importantes investimentos em infraestrutura. O programa estadual de pavimentação de acessos viários, Proacesso, asfaltou 128 estradas na região, 60% do total das 224 cidades que ainda dispunham de acesso por terra em todo o Estado. Nessa região, o Governo de Minas universalizou o fornecimento de energia elétrica nas suas áreas urbanas. Foram mais de 81 mil ligações de 85 cidades. Na área rural, 86 mil moradias receberam energia elétrica com investimento de R$ 770 milhões por meio do Luz para Todos. O Grande Norte também foi beneficiado com sinal de telefonia celular e serviços de transmissão de dados.

Participaram da reunião, os governadores de Sergipe, Marcelo Déda; Rosalba Ciarlini (Rio Grande do Norte), Teotônio Vilela (Alagoas); Jacques Wagner (Bahia); Cid Gomes (Ceará); Ricardo Coutinho (Paraíba); Eduardo Campos (Pernambuco); Wilson Martins (Piauí); o vice-governador do Maranhão, Washington Luiz; os ministros do Planejamento Miriam Belchior, da Integração Nacional, Fernando Bezerra, das Relações Institucionais Luiz Sergio Oliveira; e a secretária de Comunicação Social, Helena Chagas.

Queda da desnutrição e mortalidade infantil


O principal resultado das ações que visam diminuir as diferenças sociais no Estado foi a redução da pobreza nos 853 municípios, em especial no Grande Norte. De 2004 a 2009, Minas reduziu em 39,11% o número de pobres em seus 853 municípios. A taxa de desnutrição no Grande Norte registrou queda de 55% entre 2003 e 2009, passando de 11,6 crianças, por grupos de 10 mil crianças de 0 a 4 anos, para 4,2 crianças atendidas nas unidades de saúde da região. A taxa de mortalidade infantil na região caiu 10,4% entre 2002 e 2007, passando de 19,3 para 17,3 por mil nascidos vivos.

O Grande Norte tem apresentado resultados positivos também na área da educação. O número de alunos do 3º ano do ensino fundamental que atingiu o nível recomendado de leitura e escrita passou de 41,2%, em 2006, para 84,2%, em 2010, percentual quase igual à média do Estado (86,2%).

Na área da saúde, o Governo de Minas mais que dobrou o número de UTIs neonatal na região, construiu oito Centros Viva Vida que oferecem atendimento especializado para gestantes e recém-nascidos.

Minas também aumentou para 1.046 o número de equipes do Programa Saúde da Família na região. O Governo de Minas ainda destinou R$ 187,5 milhões até 2010, para 48 hospitais nos municípios das regiões Norte, Nordeste e Jequitinhonha. Esses 48 hospitais representam 52% do total de hospitais que participam do programa em todo o Estado.

Metas cumpridas

Estudo realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, publicado em 2008, mostrou Minas em primeiro lugar entre os estados brasileiros a cumprir as metas definidas pelo governo federal no desenvolvimento de ações sociais. O ranking mediu a implantação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

O Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), órgão do governo federal, mostrou em levantamento publicado em julho passado que Minas deverá antecipar em três anos a meta nacional de erradicação da pobreza absoluta. O estudo apontou que o Brasil deverá erradicar a pobreza em 2016. Em Minas, essa meta será atingida em 2013.

O estudo “Metas do Milênio”, realizado no mundo pela ONU, também confirma a eficiência das ações sociais desenvolvidos em Minas. Do total de oito metas estipuladas pela ONU para erradicação da pobreza, Minas já cumpriu cinco, entre elas acabar com a fome e a miséria e reduzir a taxa de mortalidade infantil.

 

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