quarta-feira, 2 de Março de 2011 00:00h

Governo concede ganho real ao Bolsa Família para atacar extrema pobreza

Reajuste é de 19,4% e valor médio do benefício sobe de R$ 96 para R$ 115. Correção na faixa até 15 anos chega a 45%. Presidenta Dilma também anunciou R$ 160 milhões para Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar

A presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira (1º), em Irecê, na Bahia, o aumento de recursos e adequações ao Programa Bolsa Família com o objetivo de fortalecer o combate à pobreza extrema no Brasil. O reajuste médio dos benefícios é de 19,4%, com elevação real de 8,7% sobre a inflação do período de setembro de 2009 – época da última recomposição – a março de 2011.

Além de assegurar o poder de compra dos beneficiários, o governo concentrou o reajuste para os valores pagos na faixa etária de zero a 15 anos, que tiveram aumento de 45,5%. O valor concedido aos jovens entre 16 e 17 anos também teve significativo reajuste de 15,2%.

Para a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, a alteração garante que o Bolsa Família seja mais efetivo no combate à extrema pobreza, reforçando os pontos centrais que originaram o programa: foco nas famílias mais pobres e nas crianças e jovens, parcela da população que apresenta a s maiores taxas de pobreza e extrema pobreza.

"Não se trata de um simples reajuste. O aumento significativo dos benefícios variáveis é exatamente o de maior impacto sobre a extrema pobreza", aponta a ministra. Hoje, 25% dos beneficiários do Bolsa Família têm até nove anos de idade e mais de 50% tem idade inferior a 20 anos.

Com o reajuste, o benefício médio atual, de R$ 96, subirá para R$ 115. "Essa diferença significa mais comida na mesa da população pobre do País. Melhorar a alimentação fortalece a capacidade de desenvolvimento de nossas crianças e jovens", observa Tereza Campello.

Os novos valores do Bolsa Família vão variar de R$ 32 a R$ 242. Atualmente, são de R$ 22 a R$ 200.

O impacto financeiro do reajuste é de R$ 2,1 bilhões e atenderá 12,9 milhões de famílias, cerca de 50 milhões de pessoas com renda mensal per capita de até R$ 140. O investimento no Programa Bolsa Família representa cerca de 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB). De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), cada R$ 1,00 investido no Bolsa Família aumenta em R$ 1,44 o PIB brasileiro.

"Trata-se de um programa barato que distribui renda, desenvolve a economia e reduz as desigualdades sociais e regionais do país com impacto direto sobre um quarto da população brasileira", observa o secretário nacional de Renda de Cidadania do MDS, Tiago Falcão.

Esta é a quarta recomposição dos valores em sete anos do programa. A primeira, de 18,25%, ocorreu em agosto de 2007. Em julho de 2008 o reajuste foi de 8%. E em 2009 chegou a 10%.

O reajuste atual varia entre 2,9% sobre o benefício básico e 45,5% sobre os valores destinados a crianças de até 15 anos (veja quadro abaixo).

Criado com a finalidade de aliviar imediatamente a pobreza e evitar que ela seja transmitida entre as gerações, o programa de transferência de renda com condicionalidades nas áreas da saúde e educação apresenta resultados que apontam sua eficiência: com o Bolsa Família, o índice de crianças e adolescentes de 6 a 16 anos fora da escola diminui em 36% em relação às famílias não atendidas, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), e a evasão de adolescentes no ensino médio também reduz à metade, comparada à dos jovens que não são beneficiários.

A desnutrição infantil caiu de 12,5% para 4,8% de 2003 a 2008, entre crianças menores de 5 anos atendidas pelo Bolsa Família. Estudos do Ipea com base nos dados do IBGE também apontam que o Bolsa Família reduziu em três milhões o número de pessoas extremamente pobres em 2009 e foi um dos fatores determinantes para a queda da desigualdade de rendimentos nos últimos anos no país.

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