sábado, 14 de Novembro de 2015 03:12h Agência Minas

Governo convoca Conferências das Cidades de Minas Gerais

Em sua sexta edição, evento vai abordar a função social da propriedade e a importância da participação na construção das cidades

O secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana (Sedru), Tadeu Martins Leite, convocou a 6ª Conferência das Cidades de Minas Gerais. O anúncio da convocação foi feito nessa quinta-feira (12/11), durante reunião do Conselho Estadual de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Conedru) que definiu também a Comissão Preparatória Estadual para o evento.

A 6ª Conferência Estadual das Cidades segue a pauta da Conferência Nacional e vai abordar o tema “A Função Social da Cidade e da Propriedade” e o lema “Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas”.  O evento em Minas Gerais tem a coordenação da Sedru e do Conedru.

Para o secretário Tadeu Martins Leite, as conferências e o conselho se constituíram em um verdadeiro marco de participação e controle social das ações, programas e projetos de política urbana, e são instrumentos fundamentais para o cumprimento do Estatuto da Cidade, que tem como base garantir a função social da cidade e da propriedade urbana.

“As conferências serão espaços democráticos onde os poderes executivo, legislativo e os representantes da sociedade vão discutir juntos assuntos que são primordiais para o desenvolvimento das nossas cidades. Pretendemos promover a articulação, integração e cooperação dos entes federados, com controle social, e encontrar alternativas para melhorar as condições de vida das pessoas, por meio da implementação de políticas” diz.

Igualmente às edições anteriores, o processo começa com a realização das Conferências Municipais, que deverão ocorrer de 1º de janeiro a 5 de julho de 2016. Nesta etapa, serão discutidas, dentro da temática proposta, as demandas dos municípios e as diretrizes para a formulação das políticas estaduais e nacionais, além de eleger os delegados que vão participar da Conferência Estadual.

De 1º de novembro de 2016 a 31 de março de 2017 deverá ocorrer Conferência Estadual, onde serão validadas e aprovadas as indicações para as políticas públicas estaduais, que foram apontadas pelas conferências municipais, e eleitas aquelas indicações que serão enviadas à Conferência Nacional das Cidades. Além disso, serão eleitos os delegados que vão participar da etapa nacional e os novos conselheiros.

A Conferência Nacional das Cidades será realizada de 5 a 9 de junho de 2017, em Brasília, onde serão aprovadas as propostas de políticas públicas para os órgãos do Governo Federal e serão eleitas as entidades que vão compor o novo Conselho das Cidades.

Comissão Preparatória Estadual

Para a realização de todas as etapas da Conferência deverá ser constituída uma Comissão Preparatória com a participação de representantes dos diversos segmentos sociais. Cabe às comissões preparatórias definir a data e o local do evento, o regimento da conferência municipal, que contém critérios de participação, de sistematização de propostas e de eleição de delegados.

A Comissão Preparatória Estadual, constituída pelos conselheiros do Conedru, vai coordenar a realização da Conferência de Minas Gerais e, nos próximos dias, vai divulgar material contendo as orientações relativas às Conferências Municipais.

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