segunda-feira, 2 de Maio de 2016 13:35h Agência Minas

Governo de Minas Gerais marca presença no Congresso da Associação Mineira de Municípios (AMM)

Estado estará presente com estandes de secretarias e empresas públicas, além da Controladoria Geral e Portal da Transparência

Entre os dias 3 e 5 de maio, Belo Horizonte vai sediar o 33º Congresso da Associação Mineira de Municípios (AMM), considerado o maior evento municipalista de Minas Gerais. O encontro, que será realizado no Expominas, vai reunir autoridades, agentes municipais e políticos de renome para discutirem assuntos relacionados às perspectivas do país em todos os setores ligados à administração pública. O Governo de Minas Gerais estará presente com estandes de secretarias e órgãos públicos, mostrando as ações do Estado em diversas áreas.

A Secretaria de Turismo (Setur), por exemplo, estará presente no estande Governo de Minas Gerais com o objetivo de apresentar ao público presente as Políticas Públicas do Turismo, o  Programa de Regionalização, o Portal do Turismo e as Redes Sociais da pasta.

Para o secretário de Turismo, Ricardo Faria, o encontro é importante para o calendário mineiro. “Este congresso é visto como uma oportunidade para que os gestores busquem informações e conhecimentos técnicos sobre assuntos relacionados ao desenvolvimento dos municípios, e a Setur estará presente também para mostrar os números do turismo e o que temos feito para o nosso estado”, destaca.

 

 

 

Controladoria

A Controladoria Geral do Estado (CGE) será representada pelas equipes do Gabinete e da Subcontroladoria da Informação Institucional e da Transparência. No evento, a CGE vai expor temas e serviços em stand específico e também apresentar a palestra “Transparência Pública e Órgãos de Controle: Ranking de Transparência do Ministério Público Federal”.

A equipe da Superintendência Central de Promoção da Integridade Funcional e da Transparência Institucional, responsável por fomentar permanentemente o controle social e as ferramentas de transparência no estado, previstas nas leis federais 131 de 2009 e 12.527 de 2011, está coordenando as exposições e apresentações de temas atinentes à CGE.

 

 

 

No estande designado à Controladoria, o Portal da Transparência dos Municípios estará disponível para acesso pelos participantes do Congresso. Esse portal é disponibilizado pelo Estado de Minas Gerais para que o poder executivo municipal cumpra os requisitos de transparência sem custo financeiro. A disponibilização da ferramenta considera a necessidade de atendimento das normas legais que determinam a divulgação de informações públicas, tais como a arrecadação das receitas e execução de despesas, gastos com pessoal, remuneração de servidores, relatórios contábeis e processos de compras, assim como um contexto de ampliação da participação da população nas ações da administração pública.

Em relação à palestra sobre transparência, serão expostas as normas que determinam a divulgação de informações pelos entes da federação e os fluxos de recebimento de pedidos de acesso a informações públicas, além de demonstrado o Portal da Transparência dos Municípios.

 

 

 

Cabe destacar ainda, como ponto promissor da participação, que a controladoria participa ativamente das chamadas “Redes de Controle” e desenvolve um conjunto de ações junto a parceiros externos, destacando-se entre elas o projeto de disseminação da regulamentação da Lei de Acesso à Informação (LAI) nos municípios mineiros. Dessa forma, a participação no Congresso é um bom caminho para o engajamento da AMM nesse desafio de efetivação da LAI, além de uma boa oportunidade para mobilizar diretamente os municípios participantes do evento.

 

 

 

Desenvolvimento Econômico

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Sede) também estará no estande do Governo do Estado com informações sobre produtos e serviços oferecidos para as prefeituras mineiras.

Os produtos e serviços destacados pela Sede serão o Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Fopemimpe), que está implantando por todo o estado as Regionais do Fopemimpe; o site www.feirasdeminas.com.br, que divulga eventos de todas as regiões e setores de atividade; a Central Exportaminas, que atua na internacionalização das empresas e produtos mineiros.

O Congresso tem como objetivo, promover o debate dos desafios da gestão municipal, qualificar os servidores públicos municipais, apresentar aos gestores públicos municipais oportunidades de melhoria da qualidade dos serviços públicos oferecidos à sociedade e fomentar o compartilhamento de conhecimento de processos e procedimentos de políticas públicas com foco no cidadão.

 

 

 

Prodemge

A Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais (Prodemge) também terá um estande, onde os representantes das 853 cidades de Minas Gerais poderão conhecer soluções para apoiar a gestão municipal na oferta de serviços aos cidadãos, de maneira eficaz, simplificada e transparente.

Prefeitos e gestores públicos terão informações sobre os serviços de certificação digital oferecidos pela Prodemge, autoridade certificadora oficial do estado de Minas Gerais. A tecnologia permite a realização de transações eletrônicas confiáveis e seguras e a autenticação de usuários e dados que trafegam na rede, além de possibilitar a redução de custos operacionais e a agilidade nos processos.

 

 

 

Outro destaque é o ExpressoMG, solução de comunicação corporativa, que oferece diversas funcionalidades em um único aplicativo: e-mail corporativo, agenda, tarefas, mensageira instantâneo, antispam e antivírus e integração com outras plataformas. Além disso, a Companhia provê infraestrutura para hospedagem, manutenção, versionamento e backup da ferramenta, seguindo padrões de segurança internacionais.

Os serviços da Prodemge também incluem soluções para realizar a gestão de trânsito da cidade; uma rede de telecomunicações para transmissão de voz, vídeo e dados; o desenvolvimento de sites utilizando um aplicativo de gestão de conteúdo fácil e prático de utilizar; ambiente para hospedagem de servidores, entre outros. Gerentes de relacionamento da Companhia estarão no estande da empresa na Feira para mostrar as soluções tecnológicas e esclarecer dúvidas dos gestores municipais.

 

 

 

Esportes

A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP) se fará presente no Congresso em duas frentes. Durante todo o evento, servidores da pasta estarão no estande do Governo de Minas Gerais apresentando as ações da SEESP e passando informações ao público.

Além disso, estão previstas palestras com a temática esportes ministradas por integrantes da Secretaria. No dia 5, das 14h às 15h, na Sala Turquesa, o diretor de Fomento e Organização de Políticas Esportivas da SEESP, Antônio Eduardo Viana Miranda, fala sobre o tema “Os Conselhos Municipais de Esporte e o ICMS Esportivo – Alterações da Lei do ICMS Esportivo”.

Em seguida, das 15h às 16h, no mesmo local, o secretário executivo do Núcleo de Articulação Minas 2016, Adenilson Idalino de Sousa, aborda a participação do Estado de Minas Gerais na realização dos eventos relacionados aos Jogos Olímpicos Rio 2016.

 

 

 

Cultura

A Secretaria de Estado de Cultura (SEC) marca presença no com estande contendo material informativo sobre a estrutura do Sistema Estadual de Cultura. Na ocasião, serão apresentadas suas ações, editais e programas. Técnicos da SEC irão atender o público, repassando informações sobre todos os equipamentos e serviços disponibilizados pelo Governo de Minas Gerais.

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