terça-feira, 8 de Outubro de 2013 09:00h

Governo de Minas publica resultado do edital do Fundo Estadual de Cultura 2013

Com um total de R$ 6,5 milhões em investimentos, foram aprovados 153 projetos não reembolsáveis, sendo 136 para o interior e 17 para a capital

A Secretaria de Estado de Cultura (SEC), por meio da Superintendência de Fomento e Incentivo à Cultura, publicou no jornal Minas Gerais – o Diário Oficial dos Poderes do Estado –, o resultado do Edital do Fundo Estadual de Cultura (FEC) 01/2013. Neste ano, foram aprovados 153 projetos não reembolsáveis, sendo 136 para o interior e 17 para a Capital. No total, o Governo de Minas irá fazer um aporte de R$ 6,5 milhões em investimentos para o FEC 2013. Um projeto com financiamento reembolsável também foi encaminhando ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), para avaliação financeira e jurídica.

O FEC tem o objetivo de dar apoio financeiro a ações e projetos que visem à criação, à produção, à preservação e à divulgação de bens e manifestações culturais no Estado; estimular o desenvolvimento cultural do Estado em suas regiões, com foco prioritário para o interior, considerando o planejamento e a qualidade das ações culturais; e apoiar as ações de manutenção, conservação, recuperação e difusão do patrimônio cultural, material e imaterial, do Estado.

O Fundo Estadual de Cultura também visa incentivar a pesquisa e a divulgação do conhecimento sobre a cultura e as linguagens artísticas, preferencialmente conectadas à produção artística; incentivar o aperfeiçoamento de artistas, técnicos e gestores das diversas áreas de expressão da cultura; promover o intercâmbio e a circulação de bens e atividades culturais com outros estados e países, difundindo a cultura mineira.

O FEC possui duas modalidades:

1 - Liberação de Recursos Não Reembolsáveis: podem se inscrever entidades de direito público municipal ou pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos. Nesta modalidade, a entidade interessada deve apresentar o projeto cultural para análise durante o período estabelecido no Edital publicado.

2 - Financiamento reembolsável: podem se inscrever pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos. Nesta modalidade, poderão ser apresentados projetos culturais durante o período de inscrição estabelecido no Edital e, findo esse período, do 1º ao 10º dia de cada mês até a publicação de um novo Edital. Nesta modalidade, a Secretaria de Estado de Cultura avalia o projeto em seu conteúdo cultural e caso aprovado, encaminha para que o BDMG analise aspectos econômicos, jurídicos e financeiros.

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