quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 12:49h Liziane Ricardo

Governo do Estado solicita empréstimo de R$ 3,4 bilhões para ações do PPAG

O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais recebeu, na última terça-feira (16), mensagem do governador Antonio Anastasia (PSDB) solicitando autorização para que o Executivo contrate operação de crédito de R$ 3,48 bilhões junto ao Banco do Brasil. A autorização vai tramitar na forma do Projeto de Lei (PL) 3.491/12, em regime de urgência, também a pedido do governador.

 


Durante a sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), foram discutidas entre oposição e situação as ações em que compete a solicitação da verba. Segundo o deputado estadual Fabiano Tolentino (PSD) que é favorável à matéria, o projeto é muito amplo, porém deve ser votado se não nesta semana, na próxima, considerando que ainda devem ser votados os três vetos sobrepostos ao projeto. “Em 2011 nós votamos dois ou três projetos de pedido de empréstimo para dar prosseguimento aos projetos: ‘Caminhos de Minas’, ‘Mobilidade Urbana’ os quais prevêem melhorias nos centros das cidades, rodovias, habitação e saneamento.”
O representante divinopolitano relembra como exemplo de empréstimos solicitados pelo Governo do Estado, que foram garantidos R$ 1,2 milhão para as obras de ampliação do Trevo do Icaraí compreendido na MG 050 na entrada do município de Divinópolis. “Após a aprovação do crédito, o projeto foi enviado para o Departamento de Estradas e Rodagens de Minas Gerais (DER-MG) para análise e posterior processo de licitação. No entanto, estarei no DER ainda hoje para acompanhar em que pé que está o processo de analise e a previsão para o início das obras”, frisou Tolentino.

 


De acordo com o projeto, os recursos serão aplicados no Programa de Desenvolvimento de Minas Gerais (PDMG), especialmente nas ações definidas no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), nas seguintes áreas: modernização da gestão; infraestrutura; infraestrutura rodoviária; mobilidade urbana; saneamento; habitação; cultura; turismo; esportes e juventude; e segurança.

 


O PL detalha as garantias e prevê que os recursos necessários ao pagamento do empréstimo serão consignados a cada ano, no Orçamento do Estado. Na exposição de motivos que acompanha o projeto, o governo afirma que a operação de crédito atende “aos interesses maiores da União”, já que é uma das medidas apresentadas pela presidente Dilma Rousseff (PT) para reaquecer a economia, diante da crise financeira global.

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