sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 03:35h Gazeta do Oeste

Governo estadual libera recursos de emendas para destravar pauta na ALMG

Na tentativa de destravar a pauta do Legislativo e conseguir a autorização dos deputados estaduais para obter mais empréstimos para financiar os investimentos no estado, o Executivo comunicou aos parlamentares a liberação de recursos das emendas para suas bases. Ao mesmo tempo em que enviou mais um empréstimo à Assembleia – desta vez, com a Caixa Econômica Federal – o governo publicou na terça-feira, segundo o secretário de Governo, Danilo de Castro (PSDB), convênios relativos a mais de 100 emendas, sendo que a maioria é de deputados de oposição.

A pressão pelas verbas que empenharam aos seus municípios é grande por parte dos parlamentares. Cada um teve R$ 1,5 milhão no orçamento deste ano para direcionar verbas nas áreas de saúde, educação e infraestrutura. Com o ano eleitoral, que traz alguns impedimentos durante os meses de campanha, houve algum atraso. Segundo Danilo de Castro, faltam de 15% a 20% dos valores a serem liberados. O secretário se reuniu com as lideranças da base governista para pedir empenho na aprovação dos projetos em tramitação. “Foi uma reunião de rotina”, afirmou.
 

Danilo negou que os parlamentares estejam dificultando os trabalhos por causa da insatisfação pelas derrotas eleitorais nas bases e também não colocou o pagamento de emendas como um facilitador para a aprovação dos textos. “O governo está pagando tudo, até em maior volume do que nos anos anteriores. Semanalmente estamos liberando, até as emendas da oposição estão sendo pagas”, afirmou. Sobre as derrotas nas bases, o secretário afirmou que, em política, é normal ganhar ou perder. “A assembleia tem um ritmo normal, como há um veto trancando a pauta, geralmente há mais dificuldade mesmo”, disse.

Antes mesmo de aprovar os empréstimos de R$ 3.653,7 bilhões com o Banco do Brasil e R$ 93,3 milhões com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Legislativo recebeu um pedido de autorização para outro financiamento com a Caixa Econômica Federal. O Executivo quer contratar R$ 453milhões dentro do Programa de Aceleração do Crescimento – Plano Nacional de Gestão de Risco e Resposta a Desastres Naturais – para aplicar em intervenções de prevenção e enchentes e deslizamentos de encostas nos municípios. Os recursos serão consignados como receita orçamentária.

Na exposição de motivos, o governo informa que o empréstimo é de interesse da presidente Dilma Rousseff (PT), que quer, além de prevenir os desastres, reaquecer a economia em virtude da crise financeira global. O líder do governo, Bonifácio Mourão (PSDB), acredita que será possível votar os empréstimos até o fim do ano. O tucano disse estar negociando com a oposição a desobstrução da pauta.

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