quarta-feira, 2 de Março de 2011 00:00h

Governo libera R$ 160 milhões para Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar

Recursos serão destinados à compra de 93,7 mil toneladas de alimentos de 45 mil produtores

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, assinou nesta terça-feira (1º), em Irecê (BA), o início das operações do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em 2011, por meio da liberação de recursos para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

O MDS está destinando R$ 160 milhões para a Conab, que neste primeiro semestre dará prosseguimento à execução do programa. O valor será empregado na aquisição de 93,7 mil toneladas de alimentos de cerca de 45.900 agricultores e agricultoras.

Os produtos abastecerão mais de 14 mil entidades socioassistenciais.

Na cerimônia, a ministra e a Conab assinam a primeira operação do PAA – a compra de produtos da Associação de Mulheres em Ação de Aguada Nova (Amaan), que fica no município baiano de Lapão, próximo a Irecê.

O programa vai comprar de 61 agricultoras 51 mil quilos de hortaliças, verduras, frutas e ovos, entre outros. Os produtos adquiridos serão destinados a cinco ent idades socioassistenciais do Território de Irecê e vão beneficiar 1.876 pessoas.

O valor da compra será de R$ 140,2 mil.

Criado em 2003, o PAA é um instrumento da Política de Segurança Alimentar e Nutricional. O objetivo é garantir acesso aos alimentos em quantidade, qualidade e regularidade necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional e promover a inclusão econômica e social no campo, por meio do fortalecimento da agricultura familiar.

O programa compra o alimento diretamente do pequeno agricultor, valoriza e estimula a atividade da agricultura familiar, fortalecendo o segmento, e incentiva a organização desses trabalhadores em cooperativas e outras formas de arranjos produtivos.

Na outra ponta, auxilia a combater a fome e a desnutrição, promovendo o acesso aos alimentos à população de baixa renda nas redes socioassistenciais (abrigos, casas albergues, creches e hospitais, entre outros), escolas, Restaurantes Populares, Cozinhas Comunitárias e Bancos de Alimentos. Estima-se que, em média, anualmente, 14 milhões de pessoas já foram beneficiadas com esse abastecimento.

O PAA é executado numa parceria entre os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e do Desenvolvimento Agrário, a Conab e prefeituras e governos estaduais.

Desde 2003, já investiu mais de R$ 3,5 bilhões na aquisição de 3,1 milhões de toneladas de alimentos de cerca de 160 mil agricultores por ano. Os produtos abastecem anualmente 25 mil entidades.

O orçamento do MDS para o programa em 2011 é de R$ 640 milhões para a compra de 437 mil toneladas de alimentos de 150 mil agricultores. A meta é atender 25 mil entidades socioassistenciais, beneficiando 18 milhões de pessoas.

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