domingo, 17 de Julho de 2011 10:10h Atualizado em 17 de Julho de 2011 às 10:14h. Site Sind-UTE

Greve na Educação continua por tempo indeterminado


Greve na Educação continua por tempo indeterminado

 

Em assembleia estadual ocorrida na tarde desta quarta-feira (13/07), no Pátio da ALMG, em Belo Horizonte, sob coordenação do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG),  trabalhadores/as em educação aprovaram a continuidade da greve por tempo indeterminado.

 

A categoria também aprovou um calendário de atividades para fortalecer o movimento que prevê, várias atividades, entre elas, o acompanhamento das atividades da noite dessa quarta-feira, na Assembleia Legislativa. A estratégia é mostrar aos deputados que os trabalhadores em educação estão mobilizados e dialogar com os parlamentares para que eles possam também fazer interlocuções junto ao governador Anastasia visando a abertura das negociações.

 

Reivindicação - Os/as trabalhadores/as em educação cobram do Governo do Estado o cumprimento da lei federal 11.738/08, que regulamenta o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), que hoje é de R$ 1597,87, para 24 horas semanais, nível médio escolaridade. O Governo de Minas Gerais paga atualmente o piso de R$ 369,00.  Segundo a coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira, a sociedade precisa saber que o Governo não cumpre a lei federal do Piso, por isso deixa de investir na Educação, que é um serviço essencial para o desenvolvimento humano.

 

A greve - Os trabalhadores em Educação estão em greve por tempo indeterminado desde o dia 8/6. A ação acontece em resposta ao Governo que, além de não pagar um salário justo, proporciona condições ruins de trabalho. “O Estado investiu apenas 14% em Educação no primeiro trimestre e em 2010 os recursos disponibilizados ao setor foram de 20%, dos 25% que o Governo é obrigado a investir. Infelizmente é com essa precariedade de insumos que convivemos em Minas Gerais”, afirma Beatriz Cerqueira.

 

RESULTADO DA REUNIÃO COM O GOVERNO DO ESTADO

 

O agendamento da reunião ocorreu após o processo de obstrução da pauta de votações na Assembleia Legislativa feito pelo Bloco Minas sem Censura a pedido das categorias do funcionalismo em greve e pela mobilização da categoria nos últimos dias também na Assembleia Legislativa.

 

A reunião ocorreu no dia 14/07, 19 h, nas dependências da Assembleia Legislativa. Participaram da reunião: Renata Vilenna, Secretária de Estado de Planejamento e Gestão;Ana Lúcia Gazzola, Secretária de Estado da Educação; Deputados estaduais Luiz Humberto, Paulo Lamac, Rogério Correia, Sargento Rodrigues, Adelmo Leão, Ulisses, Antônio Júlio e pelo Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira, Marilda Abreu, Lecioni Pinto.

 

Acompanhe os pontos dicutidos:

 

Posse dos diretores de escola: Questionada pelo Sind-UTE/MG, a Secretária afirmou que antecedendo a nomeação dos diretores e vice a Secretaria realizará um processo de capacitação. Como esta capacitação não foi feita, ainda não está marcada a data da posse dos diretores.

 

Manutenção do pagamento do período de greve: o Governo afirma que mantém o pagamento sem o corte do salário e sem a realização de reposição no período de recesso desde que haja a suspensão da greve. Para que o pagamento ocorra normalmente em agosto é necessário retorno até o dia 20/07.

 

Negociação: a proposta do Governo é estabelecer negociação com a categoria através da comissão com a participação da Assembleia Legislativa imediatamente após o comunicado de suspensão da greve no período do recesso. Esta comissão discutiria entre outros pontos: mudanças no edital de concurso publicado no dia 12/07, salário e regularização da situação funcional dos diretores, vices, secretários de escola e coordenadores de escola, regularização dos problemas de reposicionamento por tempo de serviço, escolaridade na carreira e aperfeiçoamento da lei do subsídio. Mas o governo afirmou que não negociaria o Piso Salarial.

 

As representantes do sindicato após o debate e questionamentos dos pontos acima afirmaram que não firmariam o compromisso com estas propostas mas que levaria ao conhecimento da categoria através das instâncias do sindicato.

 

Para avaliar esta reunião, a direção do sindicato convocou o Comando Estadual de Greve que se reune nesta segunda-feira, 9 horas, no auditório do CREA (Av. Alvares Cabral, 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte).

 

Esclaremos que todo o calendário definido na última assembleia estadual está mantido.

 

Quanto a divulgação do indeferimento da liminar do Mandado de Segurança impetrado pelo sindicato, a entidade já recorreu visando modificar este resultado.

 

Nova assembleia - O Sind-UTE/MG convoca os trabalhadores a participar da próxima Assembléia Estadual, dia 03/08, a partir das 14h, no pátio da Assembléia Legislativa. 

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