terça-feira, 7 de Junho de 2016 17:33h Agência Minas

Igam assume a gestão do programa Cultivando Água Boa em Minas Gerais

Criação do Comitê Coordenador Estadual foi publicada no Diário Oficial Minas Gerais. Ação mais estratégica a ser discutida será a centralidade dos Comitês de Bacia Hidrográfica

Minas Gerais passa a contar com um Comitê Coordenador Estadual para cuidar da gestão, planejamento e execução do programa Cultivando Água Boa (CAB). A ação é uma iniciativa socioambiental pensada para agir na recuperação de microbacias, proteção de matas ciliares e da biodiversidade.

Desde março do ano passado, o Estado é parceiro na cooperação técnica com a Itaipu Binacional, desenvolvedora do programa que é reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como a melhor política de gestão de recursos hídricos do mundo.

 



A partir de agora, compete ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) presidir e acompanhar toda a evolução do programa em Minas Gerais. “Com a criação do Comitê pretende-se dar continuidade à execução do Programa – já iniciada em 2015 -, buscando, porém, adequá-lo às políticas públicas setoriais inter-relacionadas com a gestão de recursos hídricos no estado de Minas Gerais”, observa a diretora-geral do Igam, Fátima Chagas.

O Comitê Coordenador deverá, dentre outras atribuições, deliberar sobre ajustes no escopo do Programa. "A principal e mais estratégica proposta de adequação a ser discutida no âmbito do Comitê Coordenador será a centralidade dos Comitês de Bacia Hidrográfica na implementação do Programa em Minas Gerais”, sinaliza Fátima.

 

 



Junto ao Igam, compõem o Comitê membros dos seguintes órgãos e entidades: a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam)Instituto Estadual de Florestas (IEF);Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag)Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda)Secretaria de Estado de Educação (SEE)Secretaria de Estado de Saúde (SES)Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Sedinor)Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana (Sedru)Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG)Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig)Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa)Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig); e um representante dos Comitês de Bacias Hidrográficas.

 

 



Objetivos  

O analista ambiental do Igam, Morel Ribeiro, avalia que, até o momento, as ações desenvolvidas  “guardam coerência com os pressupostos metodológicos do Programa de Itaipu, e devem ser consideradas no contexto de adaptação para a continuidade da execução do Programa no estado de Minas Gerais”.

Entre os objetivos do programa, o analista ambiental considera a necessidade de aprimoramento dos instrumentos de gestão de recursos hídricos, com enfoque prioritário na gestão compartilhada com os diversos usuários das bacias hidrográficas. “Busca-se, sobretudo, com a participação dos Comitês de Bacias, visibilidade e transparência para a execução de ações de proteção e recuperação propostas pelos Planos de Bacias já aprovados em Minas Gerais”, finaliza Ribeiro.

 

 

 



Ações realizadas

Desde a celebração, em março de 2015, do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo do Estado e a Itaipu Binacional, para o intercâmbio de experiências e boas práticas do Cultivando Água Boa, algumas iniciativas já foram executadas no âmbito do programa. Um exemplo reforçado pelo Igam foi justamente a criação de um Grupo de Trabalho específico para a elaboração de estudos e proposição de revisão, sistematização e reestruturação dos programas da administração pública estadual.

Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) também destaca avanços, como a criação de comitês locais do Cultivando Agua Boa (CAB) em 17 municípios mineiros (dois na RMBH e 15 no Sul e Oeste de Minas Gerais), a partir da demanda das prefeituras municipais.

Além disso, outra importante ação foi o processo de articulação e sensibilização das entidades locais, justamente para a participação no programa. Por meio de sua assessoria, a Copasa enfatiza, por exemplo, a realização, em abril deste ano, do I Encontro do Cultivando Água Boa de Minas Gerais, em Varginha. Na ocasião, foram mais de 200 pessoas envolvidas, com a reunião dos coordenadores dos comitês, além de palestras e oficinas temáticas com técnicos da Itaipu Binacional.

 

 

 



Neste momento, o Cultivando Água Boa, em Minas Gerais, já foi apresentado e tem Comitê Gestor Local instalado nos seguintes municípios: Araxá, Brazópolis (microbacia da Luminosa); Campos Gerais (Ribeirão do Cervo); Capitólio (Córregos Ambrósio e Grotão); Contagem (Represa de Vargem das Flores); Frutal (Ribeirão Frutal); Guimarânia (Córrego da Loca); Igarapé (Ribeirão Estiva); Itajubá (Ribeirão da Pedra Preta); Monte Belo (Ribeirão Cachoeira); Patos de Minas (Córregos Bauzinho e Canavial); Pedralva (Ribeirão das Posses); Piranguinho (Açudinho); Pouso Alegre (Ribeirão Anhumas); Santa Rita do Sapucaí (Ribeirão Balaio); São Sebastião do Paraíso (Córrego do Liso); São Tiago (Córrego Sujo); e Varginha (Ribeirão Santana).

A Copasa indica que cada um desses comitês, segundo a metodologia proposta para o CAB, encontra-se em estágios diferentes. Três deles realizaram a primeira etapa da Oficina do Futuro, que consiste: no levantamento das dificuldades (“Muro de Lamentações”); no apontamento do que pode mudar para melhorar (“Árvore da Esperança”); e no planejamento das ações a serem implementadas (“Caminho Adiante).

Nas demais cidades, os comitês estão se estruturando; ou em processo de capacitação de seus representantes para atuação como comitês gestores; ou realizando diagnósticos e sensibilização das comunidades. Vale lembrar que o todo o processo é participativo e construído com a comunidade ligada à microbacia escolhida.

© 2009-2016. Todos direitos reservados a Gazeta do Oeste. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.