quarta-feira, 22 de Maio de 2013 12:35h Divulgação

Incra/MG destina recursos para viabilizar Minha Casa Minha Vida em assentamentos

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) – autarquia ligada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário – destinou, neste mês, R$ 1,5 milhão à recuperação de estradas em assentamentos de três municípios mineiros para adequação aos requis

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) – autarquia ligada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário – destinou, neste mês, R$ 1,5 milhão à recuperação de estradas em assentamentos de três municípios mineiros para adequação aos requisitos do programa Minha Casa Minha Vida do governo federal. Assim, 317 moradias devem ser construídas em 12 assentamentos após a revitalização das vias.

De acordo com o chefe do serviço de Infraestrutura da superintendência da em Minas Gerais, João Oliveira, o recurso será aplicado em parcerias, firmadas por meio de convênios, com as prefeituras de Juvenília, Manga e Montalvânia.

A partir deste ano, o Minha Casa Minha Vida substitui os créditos concedidos pelo Incra para a construção de moradias. O valor do programa é R$ 3,5 mil superior ao crédito Aquisição de Material de Construção anteriormente concedido, que totalizava R$ 25 mil. Outros R$ 2,5 mil poderão ser adicionados para a construção de cisternas na região do sertão mineiro.

Moradias
Para moradias já construídas em assentamentos poderão ser liberados R$ 17,2 mil a título de reforma. Os assentados enquadram-se no grupo com maior subsídio governamental, tendo de arcar com apenas 4% dos recursos concedidos.

Os beneficiários da reforma agrária foram incluídos no Minha Casa Minha Vida a partir da Portaria Interministerial nº 78, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em fevereiro de 2013. A meta da autarquia é construir 60 mil moradias por meio do programa em 2013. Foram escolhidos 909 assentamentos no País que terão investimentos prioritários em infraestrutura para atender aos requisitos da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.

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