quinta-feira, 1 de Outubro de 2015 13:36h

Índice de perda de água no serviço de abastecimento é de 37%

Informação foi apresentada durante o terceiro dia de debates do Seminário Águas de Minas, na ALMG

Atualmente o País registra um índice de 37% de perda da água em seu serviço de abastecimento. Também 37% dos domicílios brasileiros deixam de ser atendidos pelo fornecimento de água pelo menos uma vez ao mês. Esses números foram apresentados, nesta quinta-feira (1º/10/15), pelo diretor do Departamento de Articulação Institucional da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Ernani Ciríaco de Miranda, durante o terceiro dia de debates do Seminário Legislativo Águas de Minas III – Desafios da Crise Hídrica e a Construção da Sustentabilidade. Os debates acontecem no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e encerram-se nesta sexta-feira (2).

Ernani abriu as palestras do painel Saneamento e Saúde. Ele informou que, em 2013, 95% dos domicílios brasileiros tinham acesso à água, considerando acesso à rede e oferecimento de condições individuais adequadas. Em Minas, esse índice é de 98% com a quase universalização no serviço. No entanto, o representante do Ministério das Cidades afirmou que, em relação ao acesso ao esgoto, os índices são inferiores. No Brasil, esse dado é de 76%, mas quando se considera o tratamento de esgoto, esse número é ainda menor. Segundo Ernani, o índice de esgoto coletado e tratado é de 56% no País e a meta é chegar a 69% em 2018.

Além de vencer as perdas elevadas de água no sistema brasileiro de abastecimento, Ernani defendeu a necessidade de manter fontes de recursos específicos, dobrando o atual patamar de investimentos, para ter de R$ 18 a R$ 20 bilhões ao ano para alcançar as metas do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab). Outro desafio é a elaboração de planos municipais e estaduais de saneamento básico. De acordo com ele, apenas 20% dos municípios têm esses planos, que auxiliam no planejamento e oferecimento do serviço.

Já o diretor da Agência Reguladora do Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário de Minas Gerais (Arsae), Hubert Brant Moraes, disse que o ano de 2007 foi um divisor de água no setor de saneamento, já que a Lei Federal 11.445 passou a estabelecer uma política federal com diretrizes nacionais para prestação do serviço. Ele explicou que antes desse marco regulatório, os prestadores definiam tarifas, prazos, metas e regras. "O novo arcabouço legal definiu os novos paradigmas para o setor", reforçou. Hubert disse que o objetivo das agêncais é facilitar o acesso da sociedade à prestação do serviço.

O idealizador do Projeto Manuelzão e professor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Apolo Heringer Lisboa, alertou que o espelho d´água mostra a cara da sociedade, já que a bacia hidrográfica recebe tudo que está em volta, como erosão e resíduos. Ele criticou a canalização de córregos e defendeu a existência de parques ciliares ao longo da rede hidrográfica, com vegetação nativa. Fez algumas pontuações e alguns questionamentos relativos aos lobbies do saneamento e o motivo pelo qual o Ministério da Saúde tem esse nome se saúde não é basicamente uma questão médica. Ainda questionou o motivo pelo qual as empresas de saneamento podem lançar esgotos nos rios sem tratamento adequado, sem serem multadas. “O saneamento não é apenas água, mas é solo, o ar e os alimentos”, disse Apolo.

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