quinta-feira, 17 de Abril de 2014 07:20h

Isenção de R$ 38,5 milhões permitirá redução de 4% no reajuste de passagens de ônibus metropolitanos

Reajuste, que deveria ser de 10,57%, será de 6,57% devido a concessão feita pelo Governo do Estado. Novos valores começam a vigorar nesta sexta-feira (18/04).

A Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) concedeu reajuste de 6,57% nas passagens das linhas de ônibus intermunicipais que atendem os municípios da região metropolitana de Belo Horizonte.

De acordo com os cálculos feitos pela área técnica da Setop, a variação de custos do setor no ano de 2013 foi de 10,57%. Entretanto, o governador Alberto Pinto Coelho determinou a isenção da taxa de custo de gerenciamento operacional, no valor de 4%, que as concessionárias do transporte metropolitano recolhem ao Estado. Graças a essa isenção, o impacto do reajuste nas passagens pagas pelos usuários foi reduzido de 10,57% para 6,57%.

Além disso, o reajuste contratual das tarifas, que deveria ter entrado em vigor em janeiro de 2014, só começa a ser cobrado a partir de zero hora desta sexta-feira 18/04. As resoluções com os novos valores e índices foram publicadas na edição desta quinta-feira (17/04) do “Minas Gerais”, Órgão Oficial  dos Poderes do Estado.

O reajuste de 6,57% acrescentará 20 centavos à tarifa preponderante do sistema de transporte metropolitano, que atualmente é de R$ 3,30 e passará para R$ 3,50.  Caso o Governo do Estado não tivesse concedido a isenção dos 4% da taxa de gerenciamento operacional, o aumento nessa tarifa preponderante – que alcança 13,6 milhões de passageiros, ou 62% do total – seria de 35 centavos.

Reajuste abaixo da inflação

A isenção de 4% nas tarifas cobradas dos usuários do transporte metropolitano perfazem um valor anual de R$ 38,5 milhões, equivalente à previsão de arrecadação da taxa de custo de gerenciamento operacional que deixará de ser recolhida aos cofres do estado em 2014.

Importante ressaltar que o reajuste de 6,57% nas tarifas dos ônibus metropolitanos é menor do que os índices de inflação registrados nos últimos 14 meses (de novembro de 2012 a dezembro de 2013). Neste mesmo período, a inflação subiu 7,98% de acordo com o IPC/IBGE, 7,59% de acordo com o INPC /IBGE e 6,72% de acordo com o IGP-M/FGV.

Na metodologia de cálculo para o reajuste tarifário – previsto em contrato para manter o equilíbrio econômico e financeiro do sistema de transporte metropolitano – são considerados os aumentos de todos os custos do setor no período de análise. Dentre estes, os mais significativos são os custos de mão de obra (com peso de 47,16%), combustível (com peso de 21,53%) e depreciação dos veículos (com peso de 18,97%).

Táxis especiais

Também nesta sexta-feira (18/04) entram em vigor as novas tarifas dos táxis especiais metropolitanos, que serão reajustadas em 7,49%Com o reajuste, o valor da bandeira 1 passa de R$ 2,45 para R$ 2,63 e da bandeira 2,  de R$ 2,94 para R$ 3,16. Em ambos os casos, a bandeirada (valor referente ao ponto de partida do veículo antes de iniciar a corrida) passa de R$ 4,45 para R$ 4,78.

A bandeira 2 só pode ser cobrada no horário compreendido entre 22 e 6 horas, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira. Aos  domingos e feriados pode ser cobrada o dia inteiro e aos sábados, após às 14 horas. Os passageiros também podem combinar os valores das corridas diretamente com os taxistas.

O índice de reajuste dos táxis especiais foi definido em função da reposição dos custos operacionais que também envolvem essa prestação de serviços, como combustíveis, mão de obra, peças e lubrificantes, além da depreciação dos veículos.

O serviço de táxi especial metropolitano, cujos veículos circulam preferencialmente na região metropolitana de Belo Horizonte, opera uma frota de 237 veículos e tem a função principal de atender a região metropolitana. Os pontos de embarque e desembarque são em hotéis e nos aeroportos de Confins e da Pampulha.

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