segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 09:27h Gazeta do Oeste

Justiça faz força-tarefa para julgar 201 acusados de homicídio em BH

 A Justiça de Minas Gerais quer driblar a histórica morosidade no julgamento dos processos de crimes dolosos contra a vida e vai levar ao banco dos réus do tribunal do júri 201 pessoas acusadas de homicídios e tentativas de homicídio praticados em Belo Horizonte. Os casos são referentes a processos que tiveram início em 31 de dezembro de 2008 e são considerados atrasados pela Estratégia Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça. Eles serão julgados em um mutirão que terá início no próximo dia 10 e se estenderá até 14 de dezembro, paralelamente às cerca de 130 pronúncias de sentença esperadas para serem feitas normalmente pelos dois tribunais do júri da capital até o fim do ano.

Com os julgamentos, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) espera tirar da fila pelo menos 50% dos inquéritos por homicídio fora do prazo, número que hoje chega a 400 processos em tramitação. Dos 130 que serão julgados na pauta normal dos dois tribunais do júri, somente parte poderá ajudar a reduzir esse déficit, já que casos de presos provisórios e preventivos também são levados a júri na pauta normal.

A força-tarefa terá duas sedes. Entre 10 de setembro e 14 de dezembro, um júri será marcado por dia no salão nobre na unidade Centro do Tribunal de Justiça, na Rua Goiás. No período entre 29 de outubro e 30 de novembro, a iniciativa terá reforço, com a realização de seis júris diários na sede da Universidade Fumec, na Rua Cobre, Bairro Cruzeiro, Região Centro-Sul da capital. Ao todo, a instituição de ensino receberá 132 dos 201 julgamentos. Já a partir deste mês, os juízes das duas varas do Tribunal do Júri da capital começam a analisar os cerca de 200 processos do saldo remanescente distribuídos até 31 de dezembro de 2008, para avaliar a necessidade de marcar um novo mutirão já no primeiro semestre de 2013.

A estratégia de apressar o julgamento dos processos, conforme o coordenador do programa Novos Rumos do TJMG, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, busca dar efetividade ao tribunal do júri de Belo Horizonte. “Não trata de fazer perseguição, absolver ou condenar, mas sim de dar resposta ao andamento processual”, diz. Os crime de homicídio, frisa, envolve casos que geralmente chocam a sociedade, abalam famílias, que ficam anos à espera da data para marcação do julgamento, assim como os acusados. “As pessoas ficam com a expectativa de uma solução e a incerteza quanto ao júri é um sofrimento. Gera sensação de impunidade. Queremos dar uma resposta a esses crimes. Dar efetividade ao processo. E ao acusado, dar a chance de se defender”, ressalta o juiz, dizendo que o critério de escolha foi objetivo e justo, levando em consideração o tempo do processo.

Atualmente, a maior parte dos réus que serão levados ao mutirão está solta nas ruas, como explica Santos. “A estimativa é de que apenas uma pequena parcela deles esteja na prisão, mas detidos por outro motivo que não o crime pelo qual serão julgados no mutirão.”

A situação de liberdade em que se encontram responsáveis por homicídios é considerada fator importante para acelerar os julgamentos, como avalia o secretário de Estado de Defesa Social, Rômulo Ferraz. Segundo ele, soltos, os assassinos exercem interferência direta nos índices de criminalidade. “Precisamos obter as condenações devidas e recolher os indivíduos sentenciados, tanto para resolver esse passivo de julgamentos em Belo Horizonte quanto para obter o caráter pedagógico da medida, que tem efeito direto na redução da ocorrência de crimes”, afirma o secretário. A aceleração nos júris, avalia Ferraz, desencadeia um efeito cascata: “Desse modo, poderemos acelerar o julgamento dos homicídios mais recentes e evitar atrasos na pauta”.

Ele diz ainda que a falta de condenações, tanto na capital quanto no interior, prejudica a contenção do número de homicídios. Citando cidades como Montes Claros (Norte), Ipatinga (Vale do Aço), Governador Valadares (Vale do Rio Doce) e Uberlândia (Triângulo Mineiro), o secretário argumenta que a falta de recolhimento dos criminosos afetou as estatísticas da criminalidade nos últimos meses.

Chefe do Departamento de Investigações da Polícia Civil, o delegado Wagner Pinto destaca ainda a participação de assassinos não condenados no tráfico de drogas. “A prisão de pessoas que cometeram homicídios e que têm envolvimento articulador em gangues do tráfico surte um efeito muito grande, já que, sem elas, o grupo fica enfraquecido”, afirma o delegado. 

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