segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 09:43h Gazeta do Oeste

Lentidão da Justiça leva à impunidade

Os processos de crimes dolosos contra a vida em tramitação no Tribunal de Justiça de Minas Gerais enfrentam um longo caminho até serem concluídos. Os julgamentos em Belo Horizonte têm hoje pauta de marcações para até 2015 e pelo menos 400 processos em atraso. A lentidão é provocada, de acordo com o promotor Francisco Santiago, do 2º Tribunal do Júri, pela discrepância entre a quantidade de assassinatos e de tentativas de homicídios na capital na comparação com a estrutura para julgar esses crimes. Enquanto a cada mês Belo Horizonte registra média de 60 homicídios – sem contar os tentados –, a Justiça é capaz de pronunciar as sentenças de apenas 30 processos por mês.

Vista como estratégica para aliviar a fila de processos de homicídios que aguardam julgamento, o mutirão para 201 júris marcado para este semestre é alvo de críticas de quem atua no dia a dia com os inquéritos. Na avaliação do promotor Francisco Santiago, a medida soa como paliativa para uma demanda urgente: a ampliação das varas de júri em Belo Horizonte. Atualmente, a capital conta com duas cortes que julgam crimes dolosos contra a vida, número que deveria chegar a pelo menos cinco, na avaliação do promotor.

“Sou contra a realização de mutirões, porque o que o deveria ser feito é a criação de pelo menos mais um tribunal do júri, com estrutura própria, funcionários, promotores, juízes, jurados, varas e secretarias”, cobra Santiago, explicando que paliativos não vão resolver um problema que se tornou histórico. Ele diz que a estrutura de Belo Horizonte está bem aquém da realidade de outras capitais, como Rio de Janeiro e São Paulo. “Não adianta usar a estrutura que temos para dar uma mão”, frisa.

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