quinta-feira, 17 de Março de 2016 12:52h Agência Minas

Mais de 60 mil mineiros procuraram as ouvidorias públicas do Estado em 2015

As manifestações tratam de diversos assuntos como saúde, transporte público, abastecimento de água, questionamento da fatura de energia, etc

Levantamento realizado pela Ouvidoria-Geral do Estado (OGE) constatou que mais de 60 mil mineiros procuraram as ouvidorias públicas ligadas a órgãos estaduais em 2015. As manifestações tratam de diversos assuntos como saúde, transporte público, abastecimento de água, questionamento da fatura de energia, problemas com instrumentos de medição (balanças, taxímetros e bombas de combustíveis), entre outros.

O resultado é a soma das manifestações realizadas junto à OGE e às ouvidorias de órgãos públicos, como a Companhia de Saneamento (Copasa), Companhia Energética (Cemig), Minas Gerais Administração e Serviços (MGS, empresa pública do Estado), Instituto de Metrologia e Qualidade (Ipem), Agencia Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário (Arsae), Departamento de Estradas e Rodagens (DER) e Junta Comercial (Jucemg).

 

 

 

O DER, por exemplo, recebeu reclamação de rodovia interditada por conta das chuvas. Após o acionamento da ouvidoria, foi realizada intervenção na via. Outro exemplo foi uma conta de água acima de R$ 10 mil recebida por um morador de Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Ao ver a notícia no jornal, a ouvidoria da Arsae entrou em contato com o cidadão. O mau funcionamento do hidrômetro foi constatado e uma nova fatura no valor de R$ 97 (média do consumo dos últimos 12 meses) foi emitida. Já a ouvidoria do Ipem tem atendido muitas denúncias e solicitações de informação sobre aquecedores solares, sem a certificação do Inmetro.

 

 

 

“Essa grande demanda em 2015 é uma prova de que o cidadão mineiro está procurando cada vez mais ser ouvido em Minas Gerais. Somente assim podemos fortalecer esse instrumento importante de transparência e controle social que são as ouvidorias”, afirma o ouvidor-geral do Estado, Fábio Caldeira.

Os números da Ouvidoria-Geral do Estado(OGE) também atestam o aumento da participação cidadã. Em 2015, foram 23.577 manifestações – entre reclamações, sugestões, denúncias e elogios – o que representa um crescimento percentual de 19,66% em relação a 2014.

 

 

Rede Ouvir

Em setembro de 2013, uma parceria foi iniciada entre órgãos públicos para formar a Rede Mineira de Ouvidorias Públicas de Minas Gerais (Rede Ouvir MG). No ano passado, 17.747 manifestações foram contabilizadas se somados números das ouvidorias do Ministério Público, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa e Tribunal Regional Eleitoral. A OGE também compõe a Rede Ouvir MG, apesar de não ter contabilizado suas manifestações no número citado acima.

A experiência já serviu de inspiração para outros estados. O Amazonas lançou, em novembro do ano passado, a Rede Amazonense de Ouvidorias Públicas. Assim como em Minas, o estado do Norte do País também oferece um sistema integrado de gerenciamento de manifestações para facilitar o registro e agilizar as respostas aos cidadãos.

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