terça-feira, 20 de Setembro de 2011 09:41h André Bernardes

Mesmo com a decisão da justiça, greve continua

O desembargador Roney de Oliveira, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) notificou na última sexta 16, o Sindicato Único dos trabalhadores em Educação, SIND-UTE para o retorno imediato dos professores para a sala de aula

Os professores da rede de estadual de ensino que estão em greve desde o dia oito de junho foram notificados na última sexta, 16, pelo desembargador Roney de Oliveira, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para suspender a greve alegando que o movimento é ilegal.


Pela decisão do desembargador, os professores deveriam retornar a salas de aula ontem, 19, caso o movimento continuasse, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação, (SIND-UTE) pagaria R$20 mil de multa a cada dia de paralisação acrescido de mais R$10 mil por dia, até o valor máximo de R$600mil. Maria Catarina Vale, coordenadora do Departamento de Políticas Sociais de Comunicação e Imprensa do SIND-UTE Divinópolis explicou que mesmo com a decisão os professores irão manter a greve. “O desembargador que publicou esta decisão estava com uma medida cautelar do sindicato desde o dia cinco de julho para fazer uma intermediação entre o sindicato e o governo mas ele não fez o trabalho dele” explicou. Maria Catarina conta que o sindicato irá recorrer  ao Supremo Tribunal em Brasília pois a decisão “é um desrespeito e lei da greve e do piso” revoltou-se. A sindicalista explica que a greve continua. “Os professores não precisam se preocupar, pois a greve continua, vamos continuar visitando as escolas e hoje termos uma assembleia estadual para decidirmos os rumos da greve” disse Catarina.


Atualmente, 1,2% das 3.779 escolas estão totalmente paradas e outras 20% são afetadas parcialmente.  Em Divinópolis, apenas alguns professores estão participando da greve. Caso os professores voltem esta semana para as salas de aula, haverá uma diferenciação no ano letivo devido ao tempo de paralisação. A greve dos professores completou 85 dias, sendo 51 dias letivos, e se tornou a mais longa paralisação da categoria dos últimos 20 anos.  Pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), são exigidos 200 dias letivos. Caso as aulas comecem a ser repostas esta semana, incluindo sábados e feriados nas escolas que aderiram à paralisação só seria concluída no dia 24 de fevereiro de 2012. Neste caso, as férias escolares de 2011 teriam início em 27 de fevereiro com término em 11 de março. Já o ano letivo de 2012 teria início em 12 de março e seria concluído em janeiro de 2013.



Para relembrar

 

 

O impasse da greve começou quando o governo modificou a forma de pagamento dos professores para o subsídio. Um professor que recebe o piso salarial tem um aumento em sua remuneração de acordo com tempo de trabalho e escolaridade. No subsídio, o governo juntou todos estes benefícios em um valor único igualando todos os professores independente de tempo de trabalho e escolaridade. “O subsídio congela o salário e destroi a carreira. Ele não valoriza tempo, escolaridade, é mais uma enganação do governo” revoltou-se Maria Catarina.
 

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