quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 11:37h

Minas elimina ICMS sobre ovinos e caprinos

Desde a última semana, os produtores mineiros de ovinos e caprinos tem o que comemorar: a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (SISTEMA FAEMG)

Desde a última semana, os produtores mineiros de ovinos e caprinos tem o que comemorar: a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (SISTEMA FAEMG) e representantes dos produtores conquistaram, junto ao Governo Estadual (por meio da Secretaria da Fazenda e Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento), benefício fiscal que concede isenção do ICMS para as saídas de ovinos e caprinos, inclusive interestadual. A medida incide sobre a venda de animais vivos, e entra em vigor a partir de 1º de novembro.

Segundo o coordenador da Assessoria Jurídica da FAEMG, Francisco Simões, a isenção fomentará o desenvolvimento do setor, ainda incipiente em Minas: “A FAEMG teve atuação imediata persistente e insistente para que o estado implantasse este benefício. Foi um processo conduzido com muita agilidade, através das Secretarias da Fazenda e da Agricultura, e que vai trazer grande desenvolvimento, com o incremento na produção, o estímulo ao consumo e novas oportunidades produtivas para o estado”.

O analista de agronegócios da FAEMG, Wallisson Fonseca, explica que a ausência de frigoríficos em Minas tem deslocado o abate para outros estados. Assim, a tributação incidia duplamente, sobre a saída dos animais e sobre o retorno da carne, gerando preços mais altos ao consumidor final: “Neste primeiro momento, podemos esperar como resultado imediato da isenção a redução destes preços, fomentando o consumo e a competitividade da produção mineira. Com isso, outros desdobramentos podem ser o maior estímulo e remuneração ao produtor, mais divulgação destas carnes e, principalmente, a atração ou formalização de novos frigoríficos para que o abate seja feito dentro do nosso estado”.

| Rebanho

Segundo o Censo Pecuário do IBGE, em 2012, o rebanho caprino mineiro contava com 114.682 animais. Os ovinos somaram 225.955 de cabeças. Apesar da crescente presença em todas as regiões do estado, a participação mineira ainda é tímida, em comparação com rebanho nacional, segundo o coordenador da Assessoria da Pecuária da SEAPA, Bruno de Barros Ribeiro de Oliveira. “A isenção é parte de um trabalho para fomento da atividade no estado, e que já retira um impacto médio de 10 a 12% no valor do animal”, afirma. Segundo ele, a intenção é atrair frigoríficos para Minas: “Somos praticamente comerciantes de commodity, que é o animal vivo. Hoje, 95% da nossa produção de carne de cordeiro é abatida e fracionada fora do estado, retornando a Minas com valor agregado. Ao invés de nos mantermos gerando divisa para outros estados, precisamos atrair empresas e fazer com que o produto fique no estado”.

Nas regiões dos Campos das Vertentes e Zona da Mata, um grupo de 54 criadores está apostando na ovinocultura e caprinocultura, e comemorou o benefício. O Nuccorte (Núcleo de Criadores de Caprinos e Ovinos das regiões dos Campos das Vertentes e Zona da Mata) foi implantado em Barbacena em 2009, com apenas seis associados e 500 matrizes. Hoje são 54 associados com 14 mil matrizes, atuando em 44 municípios de Minas. A produção do grupo está em torno de 360 a 480 cordeiros por mês e vem crescendo 25% ao ano. Em 42 meses de atuação em vendas coletivas, a associação já vendeu mais de nove mil cordeiros para frigoríficos de São Paulo e Rio.

O presidente da entidade, que também participou ativamente do pleito pela isenção, Luciano Piovesan, explica que o benefício será importante fomento à competitividade da ovinocultura mineira: “Reduzindo custos para a cadeia, a tendência é de redução de preços para o consumidor final e aquecimento desta demanda. É um fomento que traz mais estímulo aos produtores e abre espaço para que frigoríficos passem a abater aqui, o que traria ainda mais benefícios ao estado, aos produtores e ao consumidor final”.

Piovesan aponta que somente o recolhimento do ICMS sobre as remessas da Nuccorte em quatro anos ultrapassou R$ 154 mil. “Embora pareça um volume pequeno de arrecadação para o Estado, para o criador, o que incide é extremamente oneroso. Além do frete, que onera muito a produção mineira, o ICMS sobre a saída de animais vivos e novamente sobre o retorno dos produtos, vinha debilitando muito nossa competitividade e desestimulando os criadores”.

Para o presidente da Nuccorte, a mobilização do setor produtivo foi de fundamental importância para a rápida aprovação do benefício estadual: “Foi uma demanda que levantamos na Comissão da Câmara Técnica da Seapa e formalizamos junto à FAEMG, solicitando o apoio da entidade para fortalecimento do pleito junto ao Governo. A FAEMG teve grande importância nesse processo, da argumentação técnica à representação política para conquistarmos este benefício tão importante e que vem em tão boa hora”.

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