quarta-feira, 2 de Dezembro de 2015 11:06h

Minas Gerais terá Observatório de Migração Internacional

Iniciativa, que tem parceria do Governo do Estado, reúne pesquisadores de diversas universidades mineiras para promover políticas de apoio aos estrangeiros

Instituições mineiras de ensino superior, em parceria com o Governo do Estado, lançam nesta quinta-feira (3/12) o Observatório de Migração Internacional do Estado de Minas Gerais (ObMinas). O evento será às 13h no auditório do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG).
A proposta do observatório é construir uma ampla base de informações sobre a migração no estado, considerando o imigrante estrangeiro, os brasileiros que vão e aqueles que chegam do exterior.
O ObMinas conta com a participação de pesquisadores da Uemg, PUC Minas, UFMG, UNI –BH, Univale de Governador Valadares, Instituto Izabela Hendrix e ONGs que possuem experiência em atendimento  aos imigrantes, como o Centro Zanmi, em Belo Horizonte. Segundo o coordenador do grupo de estudos sobre Distribuição Espacial da População da PUC-Minas, Duval Fernandes, a agenda de trabalho da equipe prevê ações junto aos imigrantes e aos órgãos de Governo que tratam do assunto.
O pesquisador adiantou dados do Sistema Nacional de Cadastramento e Registro de Estrangeiros da Polícia Federal, mostrando que existem 1,2 milhão de estrangeiros vivendo hoje no Brasil. Em Minas, o número é de aproximadamente 31,5 mil, distribuídos nas seguintes nacionalidades: Estados Unidos (10%), Itália (7%), Alemanha (6%), Argentina (6%), Portugal (5%), Colômbia (5%),  França (4%), Japão (4%), China (4%), Haiti (4%), Peru (3%), Cuba (4%) e outros países (39%).

 

Base para ações
Além da Uemg, o Governo de Minas é representado no projeto pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac). “Existe hoje uma carência de informação sobre a migração internacional no estado”, afirma João Motta, coordenador estadual da Política de Imigrantes e Refugiados da Sedpac. Ele acrescenta que a criação do ObMinas é mais um passo para que se consiga a consolidação dos dados.
Para João Motta o banco de dados do observatório vai subsidiar o poder público e a sociedade civil na elaboração de projetos de assistência aos migrantes. Ele considera que já houve um grande avanço em Minas Gerais com a criação, em setembro, do Comitê Estadual de Atenção aos Migrantes, Refugiados, Apátridas, Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Erradicação do Trabalho Escravo (Comitrate), que vai possibilitar o desenvolvimento e a execução de políticas públicas em consonância com os tratados e convenções dos quais o Brasil é signatário.
 

Trabalho de campo
O grupo de trabalho criado pela Sedpac, formado por membros da sociedade civil, de universidades e representantes de órgãos públicos estaduais e municipais, já apresenta resultado. A equipe tem ido a  campo e fez levantamento prévio da situação de imigrantes em municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte, oriundos do Haiti (Caribe), Bolívia (América do Sul) e Síria (Oriente Médio).
Durante as visitas técnicas aos municípios, o grupo pode constatar dificuldades como a barreira da língua, obtenção de documentos básicos como o Registro Nacional de Estrangeiro (RNE), CPF, Carteira de Trabalho, além de problemas de moradia e de acesso ao emprego formal.
 

Mutirões
Diante do diagnóstico, a superintendente de Políticas de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese), Maíra Colares, informa que uma das ações emergenciais da pasta será a realização de mutirões nas cidades com grande concentração de imigrantes e refugiados para regularização de documentos e  inclusão no Cadastro Único dos programas do Governo Federal.
Entre esses municípios está Esmeraldas, onde existem cerca de 1,5 mil haitianos. Também estão na lista Contagem, Betim, Sete Lagoas e Ribeirão das Neves.
 

Sistema de saúde
Outro objetivo do trabalho de campo tem sido verificar o impacto da presença desses imigrantes nos serviços públicos locais, principalmente no sistema de saúde. “A partir desse levantamento vamos avaliar a melhor forma de dar suporte ao trabalho já realizado pelos municípios”, afirma Maria Turci, superintendente de Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde (SES).
A SES tem orientado os municípios sobre a prestação de assistência à saúde aos imigrantes, em especial nos casos de quem não possui documentação regularizada. “Existem dúvidas nos postos de saúde quanto ao atendimento, mas o SUS é uma política pública universal que contempla também o estrangeiro que está no território brasileiro”, explica Maria Turci.
Para mais informações, representante do município pode ligar para a Superintendência de Atenção Primária à Saúde, no telefone (31) 3915.99.43.
 

Serviço
Lançamento do Observatório de Migração Internacional de Minas Gerais (ObMinas)
Data: 3/12/2015
Horário: 13hs
Local: auditório do Programa de Pós-Graduação em Geografia da PUC Minas
Endereço: Avenida Itaú 505, 4º andar (Emaús). Prédio fica atrás da Puc Coração Eucarístico, perto da Rádio América.

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