sexta-feira, 18 de Março de 2011 00:00h

Minas repassa conhecimento para República Dominicana

Representantes do governo da República Dominicana iniciaram, nesta quinta-feira (17), um encontro de trabalho com técnicos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) em busca de informações sobre a implantação de instrumentos de avaliação da gestão para resultados, por indicação do Banco Mundial (Bird). O encontro foi aberto pelo secretário-adjunto da Seplag, Paulo Sérgio Martins Alves, que reforçou sua crença na certeza de que será um encontro frutífero.

A expectativa dos representantes do país caribenho é obter informações e orientação dos técnicos mineiros, para estabelecer as metas 2011/2013, em relação ao desenvolvimento de metodologias de avaliação de desempenho institucional, a regulamentação dessa avaliação e sua efetivação. Esta fase vem sendo trabalhada pelo Governo de Minas desde 2003, com um salto de qualidade nos processos avaliatórios em 2007 e, no momento, em preparação para 3ª fase do processo de modernização administrativa, em 2012.

A República Dominicana desenvolve, desde 2007, um projeto piloto de Gestão para Resultados nos Ministérios da Saúde, Agricultura, Educação, Meio Ambiente e Trabalho e já obteve alguns resultados em várias frentes, entre elas, o envio ao Congresso Dominicano do Plano Nacional de Desenvolvimento, que ao ser transformado em lei dará início à 2ª fase da Gestão para Resultados.

Apesar de ainda não terem firmado acordos estabelecendo metas com as instituições governamentais, o governo dominicano já alcançou alguns resultados, como a instituição do Prêmio Nacional de Qualidade (PNC, em espanhol) que concede medalhas às instituições que se destacaram na gestão.

O prêmio, à semelhança do prêmio por produtividade implantado pelo Governo de Minas, é um fator incentivador para as instituições conhecerem e adotarem novos processos que levem à melhoria da prestação dos serviços públicos.

Outro resultado destacado pela comitiva estrangeira é a publicação de uma Carta de Intenções, uma espécie de compromisso assumido pela instituição com o cidadão, na qual há informações sobre os serviços públicos, formas de acesso e ainda sobre os resultados pretendidos e estabelecidos para elevar a qualidade da prestação desses serviços. Sete instituições já publicaram a Carta.

Intercâmbio

O objetivo da visita a Minas Gerais é buscar elementos para dar continuidade ao projeto, por meio do alinhamento entre as instituições e a incorporação dos governos regionais e municipais aos objetivos do Plano Nacional. “O que já está institucionalizado em Minas Gerais, encontra-se ainda em experiência na República Dominicana,” afirmou o vice-ministro de Administração Pública, Pedro Nina.

Além da parceria em comum com o Banco Mundial, República Dominicana e Minas Gerais encontram-se no terceiro governo da gestão para resultados. O presidente do país, Leonel Fernandez, encontra-se no terceiro mandato, enquanto em Minas Gerais, o governador Antonio Anastasia iniciou, em 2011, o terceiro governo sob o planejamento com foco nos resultados.

O diretor-geral de Desenvolvimento Econômico e Social do Ministério da Economia, Planejamento e Desenvolvimento, Juan Monegro, manifestou seu interesse na articulação alcançada pelo Governo de Minas entre planejamento e orçamento. O êxito mineiro explica-se, inicialmente, pelo fato do planejamento e as decisões orçamentárias estarem na mesma secretaria.

Outro fator é a existência de instâncias articuladoras, como a Câmara de Planejamento, Gestão e Finanças, que padroniza as informações para a tomada de decisões, e a Junta de Programação Orçamentária e Financeira, que viabiliza a integração.

Para superar essa falha, o governo da República Dominicana pretende criar uma comissão interministerial para integrar o Ministério da Administração Pública, o Ministério do Planejamento e o Ministério da Economia Planejamento e Desenvolvimento, cuja criação em 2006 é a base da reforma do Estado.

PIB

A visita da comitiva da República Dominicana coincidiu com o anúncio da evolução do PIB mineiro. Curioso, Monegro indagou qual a relação deste crescimento e a adoção da Gestão para Resultados. Os técnicos da Seplag ponderaram que o ambiente para investimentos da iniciativa privada é favorável em Minas Gerais, com mecanismos facilitadores criados pelo Projeto Descomplicar. Trata-se de um dos projetos estruturadores do Governo de Minas que integra a política pública de desenvolvimento do Estado em diversas áreas e cujos resultados foram pactuados no âmbito governamental.

O encontro prossegue nessa sexta-feira (18), com apresentação dos técnicos do Governo de Minas.

Fonte : Agencia Minas 

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