terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 00:00h

Mortalidade infantil mantém queda em Minas Gerais

Em Minas Gerais a luta para redução da mortalidade infantil segue avançando. Números demonstram que a taxa de óbitos infantis em menores de um ano para cada mil nascidos vivos caiu de 17,55, em 2003, para 14,06 em 2009, o que representou uma redução de 19,9% do índice. A meta até 2023 é reduzir para 8 por mil nascidos vivos, atingindo um dígito, o que é considerado tolerável pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Houve também queda na Razão da Morte Materna (RMM), de 39,31 para 26,24, entre 2003 e 2010, uma diminuição de 33,25%.

Um dos fatores para se alcançar estes objetivos é o programa estruturador Viva Vida. A partir de sua implantação em 2003, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), investiu R$ 129,5 milhões em aproximadamente 700 municípios mineiros. O recurso do Tesouro do Estado foi destinado para a estruturação, qualificação e mobilização social da Rede Viva Vida, voltada para redução da mortalidade infantil e materna.

Os investimentos estão garantindo a construção e custeio de materiais de 37 Centros Viva Vida em todas as regiões do Estado. As unidades oferecem serviços que abrangem consultas ginecológicas, exames de prevenção de câncer de mama e de colo uterino e atendimento especializado a gestantes e recém-nascidos de alto risco. “O Viva Vida realizou mais de dois milhões de mamografias e dobrou o número de UTIs neonatais, cobrindo uma população de mais de oito milhões de gestantes e crianças em todo o território mineiro”, explica o gestor do programa, Alisson Faria.

Do total, 23 centros já foram inaugurados nos municípios de Brasília de Minas, Itabirito, Santo Antônio do Monte, Janaúba, Capelinha, Frutal, Governador Valadares, Sete Lagoas, São Lourenço, Lavras, Taiobeiras, Januária, Juiz de Fora, São João del-Rei, Leopoldina, Santa Luzia, Patrocínio, Campo Belo, Jequitinhonha, Manhuaçu, Diamantina, Itabira e Viçosa. Outros quatro centros devem ser implantados em 2011, nos municípios de Teófilo Otoni, Ribeirão das Neves, Pirapora e Patos de Minas. A expansão do programa prevê atingir 51 Centros Viva Vida até 2014.

Método
O Governo de Minas é responsável pela implantação dos Centros Viva Vida, o financiamento das despesas a título de custeio destes centros e o monitoramento dos resultados e das ações que são realizadas nos municípios. Os servidores que trabalham nos centros são contratados pelas prefeituras municipais. Neste sentido, o Estado tem cumprido o seu papel e isso tem impacto até mesmo sobre o prêmio de produtividade que os servidores da SES recebem, incluindo aqueles que atuam no programa dentro da Secretaria.

O cálculo do valor a ser pago como Prêmio por Produtividade aplica a nota alcançada, em termos percentuais, e à remuneração mensal do servidor. Em 2009, a nota da SES foi 8,94. Com essa nota o prêmio referente para os servidores da área, pago em 2010, representou 90% do salário de um mês.

O pagamento é proporcional à nota recebida pelas equipes no cumprimento das metas fixadas no Acordo de Resultados, bem como proporcional aos dias trabalhados. Por exemplo, caso uma equipe obtenha uma avaliação de 80%, o servidor, que não teve nenhum tipo de afastamento do seu trabalho poderá receber, como prêmio, o valor relativo a 80% de duas remunerações somadas.

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