quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 16:02h Gazeta do Oeste

Motorista embriagado que atropelou e matou três mulheres em Araxá vai a júri

Após o atropelamento, Eduardo fugiu no local do crime, mas acabou detido horas depois. Ele foi submetido ao teste do etilômetro. O resultado foi de 0,85 miligramas de álcool por litro de ar expelido. O policial que fez a prisão do condutor, o acusado apresentava “fortes sintomas de embriagues, do tipo voz pastosa, hálito etílico e andar cambaleante.” Durante o processo, o motorista admitiu que estava em velocidade próxima de 60km/h, no momento do acidente, sendo que a máxima permitida para o local era de 40km/h . Também afirmou ter ingerido três garrafas de cerveja.

Em 1ª Instância o juiz julgou extinta a punibilidade do acusado pela ocorrência de prescrição. O MP recorreu da ação alegando que o réu, ao dirigir embriagado e acima do limite de velocidade permitido, assumiu o risco de produzir o resultado, configurando o dolo.

O desembargador Herbert Carneiro, afirmou que é “importante ressaltar que o fato de o homicídio ter ocorrido em virtude de acidente em direção de veículo automotor não autoriza, por si só, a classificação do delito como culposo.” Também completou dizendo que “na hipótese dos autos, entendo que se justifica a apreciação da causa pelo Tribunal do Júri, diante da plausibilidade da tese de acusação no sentido de ter o acusado assumido o resultado lesivo, configurando-se, assim, o dolo eventual”.

Dessa forma, Eduardo foi pronunciado como incurso nas penas do artigo 121, caput, do Código Penal, devendo ser submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri de Araxá, por três vezes. 

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