segunda-feira, 1 de Abril de 2013 12:53h ASCOM Associação Mineira de Municípios - AMM

Novas formas de arrecadação afastam municípios da crise

Os municípios brasileiros enfrentam um período que pode ser considerado de alerta quando se pensa em arrecadação.

Os municípios brasileiros enfrentam um período que pode ser considerado de alerta quando se pensa em arrecadação. Nos últimos anos, o aumento das obrigações municipais e a redução dos repasses vêm comprometendo as receitas das cidades e fazendo com que gestores busquem alternativas para alcançar o fortalecimento financeiro e, assim, cumprir com suas obrigações constitucionais e com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

 

Segundo a Assessora Técnica do Departamento Contábil e Tributário da Associação Mineira de Municípios - AMM, Analice Horta, o aumento do poder arrecadatório representa uma ferramenta importante no processo de desenvolvimento econômico municipal, pois o crescimento da receita resulta em benefícios em diversas áreas da administração pública como saúde, educação, meio ambiente, entre outras. "Além disso, é válido salientar que a organização do setor de fiscalização tributária é fundamental no processo de melhora da arrecadação, gerenciando o recebimento e a aplicação da verba de acordo com as leis em vigor", ressalta.

 

Com o objetivo de auxiliar os gestores no desenvolvimento de medidas que contribuam para o aumento da arrecadação municipal e diminuir a dependência das transferências de Estados e da União, a AMM promove, nos dias 10 e 11 de abril, o Seminário de Gestão e Arrecadação Municipal. O evento vai abordar temas como "A capacidade tributária municipal e a responsabilidade fiscal pela obrigação constitucional de arrecadar", "A responsabilidade tributária e a retenção na fonte do ISSQN", "A gestão e arrecadação do ISSQN dos principais prestadores de serviços e o seu local de incidência", além de buscar debater as formas de estruturar a arrecadação.

 

Para o Presidente da AMM, Ângelo Roncalli,

 

["o Seminário de Gestão e Arrecadação Municipal irá apresentar informações e subsídios para que a administração municipal melhore o gerenciamento de seus negócios públicos, além de apresentar sugestões e alternativas visando aumentar a eficiência de seu poder arrecadatório, no sentido de que os mesmos possam otimizar a estrutura de sua administração tributária"].

 

O Seminário será realizado no Bristol Merit Hotel, na Rua Tamóios, 341, em Belo Horizonte. A programação completa, as inscrições e mais informações estão disponíveis no Portal AMM (www.portalamm.org.br).

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