sexta-feira, 3 de Maio de 2013 10:34h Estado de Minas

Novatos destravam projetos na Câmara de BH

O presidente da CLJ, Marcelo Álvaro Antônio (PRP), durante a sessão de ontem do plenário, rebateu as críticas do líder do prefeito, o vereador Preto (DEM).

Acusada pela liderança do prefeito Marcio Lacerda (PSB) de travar a tramitação de projetos de lei na Câmara Municipal, a Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) da Casa aprovou ontem 13 projetos enviados pela prefeitura. Entre os textos, dois pedem ao Poder Legislativo autorização para contratar empréstimos nos valores de US$ 450 milhões (R$ 904 milhões) para o orçamento participativo e de R$ 400 milhões para a ampliação do metrô de Belo Horizonte.

O presidente da CLJ, Marcelo Álvaro Antônio (PRP), durante a sessão de ontem do plenário, rebateu as críticas do líder do prefeito, o vereador Preto (DEM). “Desafio qualquer vereador a provar que não trabalhamos”, afirmou. Os projetos haviam sido aprovados menos de duas horas antes, em duas sessões da CLJ, uma ordinária e outra extraordinária.

Como mostrou reportagem do Estado de Minas publicada ontem, a liderança do governo e de outros parlamentares afirmaram que um dos problemas da comissão era a falta de experiência dos vereadores que a compõem. Além de Marcelo Álvaro fazem parte da CLJ Marcelo Aro (PHS), Coronel Piccinini (PSB), Edson Moreira (PTN) e Juninho Los Hermanos (PRB). Os cinco estão em primeiro mandato. Na sessão de ontem o vereador Preto tentou abafar a polêmica, e conversava com outros vereadores enquanto era atacado por integrantes da comissão durante a primeira fase da sessão, o chamado pinga-fogo, utilizado pelos parlamentares para comentários sobre temas que avaliam como importantes.

Se a CLJ caminhou, o mesmo não aconteceu com o plenário. A reunião de ontem, a primeira do mês, durou apenas 37 minutos. O único projeto da pauta, o que cria o Dia do Cigano, não foi votado. A inércia da Casa estaria ligada à recusa do prefeito de entregar cargos na prefeitura a aliados dos vereadores. O regimento da Câmara de Belo Horizonte estabelece uma série de procedimentos que podem ser usados pelos parlamentares em momentos de embate com o Poder Executivo. A Mesa Diretora, por exemplo, é a responsável por dar número aos textos que chegam à Casa. Caso queira atrasar o andamento do projeto, basta retardar o procedimento.

Outra manobra que pode ser utilizada na câmara é a recusa, pelos presidentes de comissão, a aceitar, momentaneamente, projetos enviados seja por vereadores ou pelo Poder Executivo. “A prerrogativa de estabelecer a ordem em que os textos serão analisados é de quem comanda as comissões”, diz um especialista no regimento da Casa.

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