terça-feira, 19 de Maio de 2015 13:38h

Novo Plano Estadual de Educação terá debate público na ALMG

Evento na segunda (25) dá a partida em amplo processo de consulta à sociedade para definir rumos da educação em Minas

Minas Gerais vai ganhar em breve um novo Plano Estadual de Educação. Os preparativos para isso já estão em curso em duas frentes, uma delas no Poder Executivo, que prepara um projeto de lei sobre o tema, e outra no Poder Legislativo, que está organizando uma série de eventos para possibilitar que a sociedade possa ser ouvida e dê sua contribuição no aprimoramento do Plano. Em jogo estão as estratégias e metas para os próximos dez anos, visando a garantir uma educação pública de excelência em todas as regiões do Estado.

Um debate público na segunda-feira (25/5/15) abre a programação, que terá ainda um fórum técnico (ainda sem data marcada), precedido por dez seminários pelo interior, um em cada uma das macrorregiões do Estado, distribuídos pelos meses de junho, julho e agosto. A ideia é que nesse fórum todas as contribuições dadas por especialistas, profissionais da área, pais, estudantes e pela sociedade civil em geral sejam consolidadas na versão final do Plano, que deverá então ser aprovado no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

O primeiro passo para isso é justamente o Debate Público “Plano Estadual de Educação: Fundamentos para Discussão e Monitoramento”, que será realizado pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia no Plenário da ALMG, das 9 às 18 horas. O evento será o ponto de partida na discussão para o aprimoramento do projeto de lei que será encaminhado à Assembleia pelo Executivo.

Na programação, estão previstos quatro painéis, dois pela manhã e dois à tarde, seguidos de debates. Na pauta estão a apresentação de um diagnóstico do setor no Estado e, ainda, as contribuições que a sociedade pode dar para garantir a efetividade do Plano Estadual de Educação e seu alinhamento com as propostas nacionais, essencial para o seu sucesso. Entre os participantes, estão o presidente da Comissão de Educação, deputado Paulo Lamac (PT), o deputado Léo Portela (PR) e a secretária de Estado da Educação, Macaé Evaristo.

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