quarta-feira, 19 de Agosto de 2015 13:02h Atualizado em 19 de Agosto de 2015 às 13:02h.

Número de agricultores familiares beneficiados pelo Pronaf vai aumentar em Minas Gerais

Emater-MG e Banco do Brasil devem assinar convênio para agilizar aplicação dos recursos

O número de produtores rurais em Minas Gerais beneficiados pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) irá aumentar. Esta é a avaliação do presidente da Emater-MG, Amarildo Kalil, após o governo federal anunciar nesta quarta-feira (19/08) que o Estado vai contar com R$ 4,4 bilhões em crédito rural, dentro do Plano Safra da Agricultura Familiar em 2015/2016. O crescimento do valor é de 57% em relação ao ano passado. O anúncio foi feito pelo Ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias, e pelo governador Fernando Pimentel durante cerimônia de lançamento do Plano, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte.

“A Emater-MG sempre trabalhou o Pronaf e vem trabalhando cada vez mais para aumentar a participação do agricultor familiar na aquisição desses recursos, que são essenciais para o desenvolvimento do setor. Nesta safra, nós temos a expectativa de que a aplicação dos recursos no Pronaf em Minas Gerais aumente significativamente. A previsão é de mais de 200 mil contratos”, afirma o presidente da Emater-MG, Amarildo Kalil.

Ele também disse que a Emater-MG e o Banco do Brasil deverão assinar um convênio para agilizar a contratação de recursos do Pronaf, evitando várias idas ao banco. “A partir desse convênio, todo o processo de crédito rural será feito nos escritórios da Emater-MG. Desde o cadastro do produtor à elaboração do projeto e depois a assistência técnica. Com isso, o produtor terá de ir apenas uma vez ao banco para assinar os documentos”, explicou Kalil.

Emater e o Pronaf

Para ter acesso ao benefício do Pronaf, os agricultores de Minas Gerais contam com a orientação técnica da Emater-MG. A empresa é uma das entidades responsáveis pela emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Para obter a declaração, o agricultor passa por uma entrevista e deve apresentar documentos pessoais e referentes a todas as propriedades em que desenvolve sua atividade, comprovante de renda de todos os membros da unidade familiar, comprovantes de insumos e rabanho, dentre outros.

A Emater-MG também orienta e capacita os agricultores, além de elaborar projeto técnico necessário para a liberação do recursos. Em Minas Gerais, na safra passada, o valor contratado pelos agricultores familiares foi de R$ 2,6 bilhões. Isso representa 192,8 mil contratos assinados.

O Plano Safra 2015/2016 irá destinar à agricultura familiar, em todo o país, R$ 28,9 bilhões de crédito. Os recursos representam aumento de 20% em relação ao valor destinado na safra passada. Do total anunciado para o país, R$ 26 bilhões são para o  Pronaf.

Mais destaques do Plano Safra

Além do Pronaf, outra medida do Plano Safra é o investimento na Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para as famílias de agricultores, com foco na sustentabilidade. As ações de Ater do MDA terão ênfase na produção sustentável, com base agroecológica. Estão previstos em todo o país  investimentos de R$ 236 milhões para 230 mil famílias de agricultores, inclusive para elaboração do Cadastro Ambiental Rural (CAR), procedimento obrigatório a todos os agricultores até maio de 2016.

Já o Seguro da Agricultura Familiar (Seaf), oferece como novidade uma bonificação para os agricultores que tiverem menores perdas. O Seaf é destinado aos agricultores familiares que acessam o financiamento de custeio agrícola vinculado ao Pronaf. O seguro oferece cobertura de 80% da receita bruta esperada. Entre as condições do Seaf estão o limite de cobertura da renda líquida de até R$ 20 mil e prêmio de 3%. Também está previsto para esta safra R$ 1,6 bilhão para compras de alimentos da agricultura familiar por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

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