segunda-feira, 14 de Março de 2011 00:00h

Obras em Rodovias não vão precisar de analise ambiental

Os investimentos públicos federais e de empresas privadas em rodovias concessionadas ganharão um empurrão. Os ministérios dos Transportes e do Meio Ambiente preparam para as próximas semanas decreto que dispensará estudos de impacto ambiental para licenciar obras de duplicação e manutenção das estradas que estejam no Sistema Nacional de Viação.

O decreto vai destravar, por exemplo, a segunda etapa do Crema (Contrato de Restauração e Manutenção). É um programa que custará R$ 16 bilhões nos próximos cinco anos e prevê a reforma e preservação de 32 mil quilômetros de rodovias. O decreto também facilitará a duplicação de rodovias como a BR 060, em Goiás, e as BRs 364 e 262, em Minas Gerais.

A racionalidade no licenciamento dessas obras exigirá, porém, contrapartida que agrada ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). Outro decreto obrigará o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) a realizar obras para corrigir problemas ambientais em 56 mil quilômetros de rodovias prontas. Por exemplo, recuperar uma área utilizada como pedreira para a obra ou dar tratamento adequado para a água drenada de uma rodovia.
 

Fonte :Agencia Minas
 

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