segunda-feira, 3 de Outubro de 2016 13:56h Ministério do Trabalho

Operação em Minas notifica 18 empresas na Rodovia Fernão Dias

Fiscalização conjunta da Superintendência e Polícia Rodoviária constatou ausência de intervalo e excessos na jornada dos motoristas do transporte de cargas

Auditores da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais (SRTE/MG), como apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), realizaram uma operação fiscal na Rodovia Fernão Dias, próximo a Betim (MG). A ação, , integra a campanha “Trânsito Seguro” e resultou na emissão de 18 notificações a empresas de transporte rodoviário de carga.

 

As empresas foram notificadas por irregularidades trabalhistas, como jornada de trabalho em desacordo com a legislação e com as demais normas de saúde e segurança do trabalhador. A fiscalização encontrou motoristas sem registro; excesso de jornada de trabalho (superior a 12 horas); não observação do intervalo para descanso e alimentação; não observação do intervalo entre duas jornadas de trabalho; não realização do exame médico toxicológico para motoristas, entre outras.

Um dos responsáveis pela fiscalização, o auditor Ulisses Cândido Brandão, explicou que a preocupação é com a segurança dos profissionais. “O principal foco desta ação, foi apurar as condições de trabalho dos motoristas e verificar se a jornada de trabalho permite condições seguras de direção”, avaliou ao comentar a ação ocorrida na última quinta-feira (29).  

A partir das notificações expedidas, as empresas contratantes dos caminhoneiros têm prazo de uma semana para apresentar à SRTE/MG, a documentação pertinente ao registro de jornada de trabalho. Após análise dos documentos apresentados, a auditoria fiscal do Trabalho aplicará multa às empresas de transporte rodoviário de carga, de acordo com as irregularidades apuradas.

“O excesso de jornada dos motoristas profissionais resulta em inúmeros acidentes, já que o trabalhador, cansado, pode dormir ao volante ou ter sua atenção reduzida, colocando em risco não apenas a sua vida, mas também a de outras pessoas”, ressaltou Ulisses. 

Entre os motoristas, há alto índice de acidentes de trabalho. Das 2.712 mortes que ocorreram nesse ano, 260 foram do setor de transporte rodoviário. A categoria fica em segundo lugar, quando o assunto é incapacidade permanente para o trabalho. Nesse mesmo ano, foram 412 acidentes que deixaram caminhoneiros com sequelas, que os impediram de retornar à atividade. Ao todo, foram registrados 16.910 acidentes somente no setor.

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