segunda-feira, 4 de Maio de 2015 11:01h

Ouvidoria-Geral recebe inscrições para o cargo de Ouvidor de Saúde

Para se candidatar, os interessados devem ter mais de 35 anos e possuir diploma de curso de graduação de nível superior na área de saúde

A Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais (OGE) já está recebendo gratuitamente inscrições para o processo seletivo público para provimento do cargo de Ouvidor de Saúde. As inscrições devem ser realizadas no posto de atendimento da OGE, na Casa de Direitos Humanos, no Edifício Lutétia, Avenida Amazonas 558, Centro, em Belo Horizonte, entre os dias 4 e 14 de maio, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h30 e das 13h às 16h30.

O edital foi publicado no Jornal Minas Gerais de quarta-feira (29/4) e também pode ser acessado no site da OGE, no menu ‘Concurso Público’. Para se candidatar, os interessados devem ter mais de 35 anos de idade na data da posse e estarem no exercício dos direitos políticos e quites com as obrigações eleitorais e militares (se candidato do sexo masculino). É necessário possuir diploma registrado de conclusão de curso de graduação de nível superior na área de saúde, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC e possuir notório conhecimento do serviço público de saúde.

O candidato ao cargo de Ouvidor de Saúde também deve possuir experiência profissional comprovada na área da saúde em cargo de direção ou chefia no setor público ou no setor privado, ser moralmente idôneo e possuir reputação ilibada. Ele não pode exercer ou ter exercido nos últimos dois anos, a contar da data de publicação do edital, mandato de Ouvidor de Saúde ou de membro de Conselho de Saúde ou de outro conselho com semelhante competência, no âmbito Federal, Estadual ou Municipal.

Inscrições

O candidato deverá realizar a inscrição pessoalmente ou mediante procuração com poderes específicos. É necessário apresentar, ainda, uma fotografia recente, no tamanho 3X4, currículo atualizado e assinado, com a indicação do domicílio do candidato nos últimos dez anos e a relação dos estabelecimentos de ensino frequentados, com os respectivos períodos, e dos empregos em instituições privadas ou em órgãos e entidades da administração pública em que tenha exercido cargo, emprego ou função, com os respectivos períodos de exercício.

Também são obrigatórias as apresentações de documento oficial de identidade, certidão expedida pelo cartório da zona eleitoral respectiva, comprovando estar quite com a Justiça Eleitoral, além de documento comprobatório de participação em cursos, especializações ou experiência profissional para demonstração do notório conhecimento do serviço público de saúde, além de cópia da publicação de ato de nomeação em imprensa oficial ou declaração da unidade de recursos humanos do órgão, entidade ou empresa privada onde exerceu cargo de direção ou chefia para comprovação da experiência profissional.

O candidato deverá apresentar declaração de idoneidade, assinada por duas autoridades integrantes dos Poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário, ou do Ministério Público ou por empregadores, devidamente identificados com nome completo, número do CPF, cargo e telefone para contato, bem como um atestado de antecedentes criminais e uma redação dissertativa definida no edital.

Processo seletivo

O processo seletivo será realizado em sete etapas. A primeira é o recebimento das inscrições, seguida pela da apreciação das inscrições pela OGE quanto ao preenchimento dos requisitos e apresentação tempestiva da documentação. Logo após é feita a publicação das inscrições deferidas e indeferidas no diário oficial Minas Gerais e as candidaturas deferidas são encaminhadas ao Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais para elaboração de listra tríplice. Esta será  encaminhada à OGE e então publicada no Minas Gerais. Dos três candidatos, um é nomeado pelo governador do Estado, por indicação do ouvidor-geral.

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