segunda-feira, 27 de Outubro de 2014 10:06h

Parlamento Jovem de Minas chega à sua última etapa

Estudantes de 27 cidades vão discutir na ALMG propostas para o envelhecimento com qualidade de vida

Jovens representantes de 27 municípios mineiros vão participar, de 29 a 31/10/14, da última etapa do Parlamento Jovem de Minas 2014. Realizado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em parceria com a PUC Minas e câmaras municipais, o projeto visa à formação política de alunos dos ensinos médio e superior.

Precedida de etapas municipais e regionais, a fase estadual ocorrerá em Belo Horizonte. Nos três dias na Capital mineira, os estudantes vão atuar como membros da sociedade civil, discutindo e votando propostas de ação para o poder público e de aperfeiçoamento da legislação sobre o tema da atual edição do projeto: “Envelhecimento e Qualidade de Vida”.

Como parte da programação, na quarta-feira (29), os jovens participam de atividades de entrosamento e oficina de teatro. No dia seguinte, grupos de trabalho discutem o documento-base da etapa estadual, que contém as 56 propostas aprovadas nas etapas municipais e regionais. Os jovens vão priorizar, então, as sugestões a serem levadas à plenária estadual. Na sexta (31), estudantes se reúnem no Plenário da ALMG, para votar as propostas do documento originado dos grupos de trabalho.

Propostas – As propostas aprovadas na plenária estadual serão reunidas em um documento que será encaminhado à Comissão de Participação Popular da ALMG, que vai analisá-las, dar um parecer e propor um encaminhamento. Para garantir o direito ao envelhecimento com qualidade de vida, os jovens propõem, por exemplo, a obrigatoriedade de reserva de 25% de vagas de casas e lares de idosos para aqueles que não possuem renda significativa ou estiverem em situação de exclusão social. Outras propostas sugerem a criação de espaços para lazer, entretenimento e educação para a população da terceira idade.

Etapa regional é novidade da edição 2014

A grande novidade da edição 2014 do Parlamento Jovem de Minas foi a criação da etapa regional, que possibilitou a inclusão de novos municípios. São nove cidades estreantes: Monte Sião, Carvalhópolis, Santa Rita de Caldas, Conceição das Alagoas, Uberlândia, Betim, Contagem, Itabira e São Sebastião do Paraíso. Segundo a gerente-geral da Escola do Legislativo da ALMG, Ruth Schmitz, a criação da etapa regional também ajudou a melhorar a qualidade das discussões. “A expectativa é de que os estudantes estejam mais bem preparados e consigam pensar não apenas no ponto de vista do seu município, mas de forma sistêmica. Não queremos que eles defendam a sua proposta, mas sim a melhor proposta”, afirma.

A programação do Parlamento Jovem de Minas teve início com as atividades de estudo, pesquisa e discussão do tema “Envelhecimento e Qualidade de Vida” com a participação de estudantes do ensino médio, com o apoio dos monitores, parte deles estudantes universitários. Conhecido o contexto em que atuariam, os jovens elaboraram propostas de ação para o poder público que foram apreciadas e votadas nas plenárias municipais.

Os municípios que se agruparam em polos apresentaram, nas plenárias regionais, as propostas aprovadas na etapa municipal, propiciando uma segunda rodada de discussões e consolidação desse conjunto de sugestões em um documento único. As plenárias regionais aconteceram em cinco polos: Sul de Minas, Triângulo Mineiro, Zona da Mata, Belo Horizonte e João Monlevade. Outros nove municípios participaram de forma isolada, sem se agrupar em polos. As propostas que saíram dessas plenárias foram consolidadas em um documento-base pela equipe da ALMG e serão apreciadas durante a etapa estadual.

Deputados destacam importância do Parlamento Jovem

De acordo com o presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro (PP), o Parlamento Jovem de Minas é um projeto elaborado sob a perspectiva da ética, da participação popular e, principalmente, da cidadania. “Uma iniciativa que estimula a participação da juventude em questões importantes da nossa sociedade”, destaca.

Para o presidente da Comissão de Participação Popular da ALMG, deputado André Quintão (PT), “o Parlamento Jovem de Minas aproxima a juventude do Legislativo estadual de maneira sistematizada e com formação para a cidadania”. Segundo o deputado, para ser representativa, a política precisa da ampla participação popular e com estímulo à atuação da juventude. “Permitindo o exercício da cidadania pelos jovens, é possível que tenhamos novas perspectivas para políticas públicas”, acredita.

Divisor de águas – Na opinião do presidente da Câmara Municipal de Monte Sião (Sul de Minas), vereador Hércules Divino de Faria, o projeto foi um “divisor de águas” na cidade. “Com o Parlamento Jovem, conseguimos trazer para dentro do Poder Legislativo um público formador de opinião: os estudantes do ensino médio”, destaca. Já o presidente da Câmara Municipal de Matias Barbosa (Zona da Mata), vereador Joaquim Benedito de Almeida, acredita que o projeto desenvolve nos jovens “habilidades necessárias para uma vida democrática”.

A coordenadora do município de João Monlevade (Região Central), Cíntia Araújo, conta que já é possível perceber um maior interesse dos jovens que participaram do Parlamento Jovem na política da cidade. “Se antes eles acompanhavam só pela imprensa o que acontecia na Câmara Municipal, agora eles vêm até aqui, assistem às reuniões, conversam com os vereadores, fazem propostas”, afirma.

Para o estudante do 2º ano em Juiz de Fora (Zona da Mata), José Carlos Toledo Júnior, “o projeto surpreende com a capacidade de mostrar que os jovens têm o poder de fazer diferente, o poder de melhorar o mundo”. O estudante do 2º ano em Pouso Alegre (Sul de Minas), Fábio Wendel de Souza Silva, também aprova o Parlamento Jovem. “O projeto faz a gente de fato colocar a cidadania em prática, criar propostas. É uma experiência muito bacana, que nos aproxima da política, sem ser uma atividade chata”, explica.

Tema de 2014 está em sintonia com preocupação da ALMG com os idosos

O tema “Envelhecimento e Qualidade de Vida” está em sintonia com os esforços da ALMG de aprofundar a discussão sobre o envelhecimento da população. A preocupação com o idoso e a sua importância para a sociedade culminaram no Legislativo estadual no Movimento Idade com Qualidade, de defesa de melhores condições de vida para esse segmento. As discussões resultaram na aprovação do Fundo Estadual dos Direitos dos Idosos e do passe-livre intermunicipal para idosos e pessoas com deficiência.

No Parlamento Jovem de Minas, o conceito de envelhecimento foi tratado como um processo inerente à vida, impactado no futuro por decisões que são tomadas no presente. Para propiciar uma abordagem didática e facilitar as discussões, o tema foi dividido em três subtemas: direito ao envelhecimento com qualidade de vida; promoção da convivência intergeracional; e protagonismo social e político. Durante os trabalhos, estudantes dos ensino médio e superior tiveram a oportunidade de se familiarizar ainda mais com a política e os instrumentos de participação no Poder Legislativo nas esferas municipal e estadual.

Propostas de jovens influenciam o trabalho da ALMG

De “Responsabilidade Penal” a “Cidades Sustentáveis”, as várias edições do Parlamento Jovem de Minas já trataram dos mais diversos assuntos. Desde a sua primeira edição, em 2004, quase 6 mil estudantes do ensino médio já discutiram temas de interesse coletivo e fizeram propostas para a melhoria das condições de vida da população. Abraçadas pela Comissão de Participação Popular da ALMG, muitas dessas propostas passaram a fazer parte da legislação mineira.

Em 2007, por exemplo, quando o tema proposto foi “Educação: Inclusão e Qualidade”, os estudantes aprovaram propostas de reformulação do projeto Escola Viva/Comunidade Ativa, com inclusão de ações de ensino de cidadania para pais e alunos; de melhoria das condições estruturais dos grêmios, com garantia de local adequado à sua implantação; e de garantia da distribuição de merenda escolar para o ensino médio na rede pública. A legislação mineira acabou por incorporar as sugestões.

Já a Lei 18.021, de 2009, que determina a implantação de uma agência de estágio e emprego voltada para o público jovem, originou-se de proposta do Parlamento Jovem de 2008, que discutiu o tema “Jovem e Violência: Provocador ou Vítima?”. Muitas outras propostas foram incorporadas em leis e outras ainda tramitam na ALMG. Entre 2004 e 2013, foram aprovadas 224 propostas no Parlamento Jovem, das quais 83 se desdobraram em propostas de ação legislativa. A Comissão de Participação Popular transformou 18 delas em projetos de lei.

 

Créditos: Guilherme Bergamini

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