terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 10:47h

Parques estaduais irão investir R$ 6 milhões em infraestrutura e regularização fundiária

Do total, R$ 5 milhões serão para o Parque Estadual da Serra do Brigadeiro e R$ 1 milhão para o Parque Estadual Pico do Itambé.

Os parques estaduais da Serra do Brigadeiro e do Pico do Itambé serão beneficiados com recursos repassados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), provenientes da compensação ambiental de empreendimento da Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A. A cerimônia para assinatura do Termo de Compromisso entre o Instituto Estadual de Florestas (IEF) e a Anglo American acontece nesta terça-feira (25), às 14h30, na sede do Parque Estadual do Brigadeiro.

Os recursos do repasse da compensação ambiental serão destinados conforme cronograma de execução a ser elaborado após a assinatura do Termo de Compromisso. A aplicação dos recursos seguirá as normas estabelecidas no Decreto 4.340/2002, em seu artigo 33, que define a ordem de prioridade para aplicação dos recursos quais sejam: regularização fundiária e demarcação de terras; elaboração, revisão ou implantação de plano de manejo; aquisição de bens e serviços necessários à implantação, gestão, monitoramento e proteção da unidade, compreendendo sua área de amortecimento; desenvolvimento de estudos necessários à criação de nova unidade de conservação e para o desenvolvimento de pesquisas necessárias para o manejo da unidade de conservação e área de amortecimento.

 

Parque Estadual Serra do Brigadeiro

O parque foi criado em 27 de setembro de 1996 e está localizado na região da Zona da Mata, a cerca de 290 Km de Belo Horizonte. Foi aberto à visitação em março de 2005. A Unidade de Conservação possui 14.984 hectares, onde predominam a Mata Atlântica, montanhas, vales, chapadas e encostas, além de diversos cursos d'água que contribuem de maneira significativa para a formação de duas importantes bacias hidrográficas do Estado: a do rio Doce e a do Paraíba do Sul.

 

Parque Estadual do Pico do Itambé

Com uma área de 4.696 hectares, a unidade de Conservação abrange os municípios de Santo Antônio do Itambé, Serro e Serra Azul de Minas. O Parque Estadual do Pico do Itambé possui riquezas naturais como cachoeiras, cursos d'água e vegetação únicas. Abrange em seus domínios, várias nascentes e cabeceiras de rios das bacias do Jequitinhonha e Doce. No parque situa-se o Pico do Itambé, com seus 2.002 metros, um dos marcos referenciais do Estado.

Serviço:

14h30 – Início da Cerimônia

14h40 – Fala das autoridades presentes

15h10 – Assinatura de Termo de Compromisso para repasse dos valores destinados à título de compensação ambiental

15h20 – Entrega Placa de Homenagem ao IBAMA

15h30 – Encerramento

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