sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 04:20h Mariana Gonçalves

Período da Piracema restringe pesca em Minas Gerais

Desde o início desse mês a pesca em todo o Estado passa a ser fiscalizada. De acordo com as portarias 154, 155 e 156 do Instituto Estadual de Florestas do dia 1º de novembro ao dia 28 de fevereiro

Desde o início desse mês a pesca em todo o Estado passa a ser fiscalizada. De acordo com as portarias 154, 155 e 156 do Instituto Estadual de Florestas,IEF, do dia 1º de novembro ao dia 28 de fevereiro de 2013, a pesca passa por uma série de restrições devido ao período de reprodução da Piracema.

 


O comandante do 1° grupamento de Meio Ambiente, Nixon de Sousa Medeiros explica que até certo ponto a pesca não está proibida. As recomendações são para que neste período de reprodução das espécies, chamada Piracema, os pescadores não capturem peixes nativos.
Para preservar a fauna e fazer cumprir as portarias, a Polícia Militar de Meio Ambiente, junto ao IEF passará a fiscalizar os pescadores e as regiões de pesca do município.

 


Limitando aos pescadores a seguir as seguintes condições; “Fica proibida a pesca de peixes nativos, então só poderão ser pescados peixes exóticos ou de outras bacias. Aumentam também as distâncias de corredeiras, cachoeiras  e barragens para a pesca. Restringi-se a quantidade de quilos de peixes que podem ser pescados, por exemplo, nessa época são aceito até 3kg. Os materiais usados pelos pescadores como varas e caniços também são reduzidos. Podendo ser utilizados apenas cinco varas e caniços por pescador autorizado”conta Medeiros.

 


É bom lembrar que a pesca amadora e de subsistência, embarcada e desembarcada, são permitidas desde que observadas as restrições constantes nas portarias e demais legislações em vigor.

 


Conforme o comandante, em Divinópolis esse período de restrições na pesca sofre com a interferência do calor. Pois, o fato das temperaturas subirem faz com que a população procure por beiras de rio e cachoeiras. E geralmente alguns sempre vão na intenção de  realizar a pesca “ Nós temos mais problemas nessas áreas de cachoeiras do rio Itapecerica, Boa Vista e o Pará. Mas a Polícia Militar tem trabalhado com orientações principalmente nas colônias de pescadores. Para que eles saibam o que pode ser feito e o que não pode”salienta Nixon.

 


Quem for pego desobedecendo as regras  estará sujeito a multa que varia de  R$ 700 a R$ 100 mil, além da pena de um a três anos de prisão.

 


O comandante Nixon Medeiros reforça o pedido para que as pessoas tenham consciência de não realizar a pesca predatória durante esses quatro meses “ A PM , o IEF e outros órgãos responsáveis da área, estarão fazendo as fiscalizações. Então que eles (pescadores) tenham consciência que a pesca pode ser feita, porém sem ser predatória. Então é lembrar de não utilizar redes, tarrafas, é petrechos que causem mutilação no peixe”conclui Medeiros.



PIRACEMA

 


A palavra Piracema é de origem tupi e significa "subida do peixe". Refere-se ao período em que os peixes buscam os locais mais adequados para desova e alimentação. O fenômeno acontece todos os anos, coincidindo com o início do período das chuvas, entre os meses de novembro e fevereiro.

 


A pesca é uma atividade de subsistência e os pescadores amadores devem portar a carteira de pesca.

 


Que pode ser obtida  através do endereço eletrônico  http://www.semad.mg.gov.br/pesca/carteira-de-pesca-amadora.

 


As pessoas físicas e jurídicas que comercializam, exploram, industrializam, armazenam e fabricam produtos e petrechos de pesca devem se registrar junto ao IEF. Os estoques de peixe in natura, congelados ou não, provenientes de águas continentais, existentes nos frigoríficos, peixarias, colônias e associações de pescadores devem ser informados ao IEF. A exigência também incide sobre os estoques armazenados por pescadores profissionais, entrepostos, postos de venda, depósitos e câmaras frias, em posse de feirantes, ambulantes, bares, restaurantes, hotéis e similares.

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