terça-feira, 26 de Maio de 2015 12:44h

Plano Municipal de Saneamento Básico começa a ser discutido com a sociedade em junho

Pré-conferências unem Prefeitura, Câmara e população para apontar ações estratégicas nos serviços de distribuição de água e recolhimento de lixo e esgoto em Mateus Leme e três distritos

Uma reunião na última terça-feira, dia 19, instituiu o comitê gestor do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e definiu as datas das pré-conferências que vão levar as discussões sobre o assunto para junto da população. No mês de junho, cinco encontros vão permitir que moradores de Mateus Leme, dos três distritos e de comunidades rurais se integrem com os gestores municipais, vereadores e representantes da sociedade civil organizada para fazer um diagnóstico sobre o saneamento básico no município e fixar metas que serão instituídas pelo PMSB.

As reuniões serão realizadas todas as terças-feiras, a partir do próximo dia 02. “Nessa primeira fase, vamos ouvir a população. Nosso objetivo é, a partir das consultas públicas, elaborar um diagnóstico fiel da atual situação do município em relação ao saneamento básico e levar os apontamentos para uma ampla discussão, envolvendo os setores estratégicos da Prefeitura, da Câmara e de instituições representativas da sociedade”, afirmou o secretário municipal de Meio Ambiente, Elvis Gaia.

Ainda segundo Elvis, as propostas debatidas em cada pré-conferência serão o instrumento preliminar para a proposição de políticas públicas eficientes para o setor. “Por isso é importante a participação de todos. Vamos ouvir a sociedade para propor um projeto abrangente, que atenda aos anseios sociais e cumpra as exigências previstas pelos governos estadual e federal”, completou.

O presidente da Câmara Municipal de Mateus Leme, vereador Cristiano Oliveira, reforçou a importância de unir toda a sociedade para discutir o Plano Municipal de Saneamento Básico. “Por ser uma proposta que abrange diferentes realidades, vários setores devem estar diretamente envolvidos para a construção de um projeto mais focado nas reais necessidades do município”, destacou.

O que é o Plano Municipal de Saneamento Básico?

O Plano Municipal de Saneamento Básico está sendo implantado com o apoio do Consórcio Intermunicipal da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba (Cibapar). O município vai obter apoio especializado na elaboração e consolidação de diagnósticos técnicos em todos os quatro eixos que englobam o Saneamento Básico: (1) abastecimento de água, (2) esgotamento sanitário, (3) limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos e (4) drenagem urbana e manejo das águas pluviais.

A elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico não terá custos para o município, na medida em que os recursos forem obtidos por meio de medidas compensatórias em parceria com o Ministério Público e o Cibapar.

Comitê

Um comitê representativo da sociedade foi instituído para ampliar as discussões sobre o PMSB. Integram o grupo gestores municipais de diferentes setores do governo. Todos vão levar propostas relacionadas às suas áreas de atuação e contribuir para a elaboração de um projeto eficiente.

O secretário Municipal de Meio Ambiente, Elvis Gaia, é o presidente do comitê. Também fazem parte dele os vereadores Cristiano Leonardo Oliveira, Francisco José de Brito, Marcus Túlio Silveira e Arilton Gaudêncio Santiago, o chefe do gabinete Roberto Rodrigues de Oliveira, além de servidores da Secretaria de Saúde, Simone Batista Correa; Assistência Social, Marina Santos Aguiar; Obras, Sérgio Pimenta e Meio Ambiente, Roni Von dos Reis Oliveira e o representante da Emater, Afrânio Otávio Nogueira.

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