terça-feira, 8 de Novembro de 2011 11:23h Flávia Brandão

Plano Plurianual do Governo de Minas (PPAG) é debatido na ALMG

Tolentino destacou oportunidade da população se inteirar sobre as metas do governo até 2015

Deputados, Governo de Minas e representantes da sociedade estiveram reunidos, ontem (7), na primeira grande audiência pública promovida na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para discutir o novo Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG 2012 -2015).  Figurando como uma das peças do sistema orçamentário do Estado, o PPAG estabelece os objetivos, metas e investimentos do Governo de Minas para o período de quatro anos futuros.  Ao todo está prevista a realização de três audiências essa semana, sendo que a última ocorre na quarta-feira (9).


De acordo com informações da ALMG os participantes dos debates estarão focados na discussão dos programas do governo, os quais estão organizados em 11 redes de desenvolvimento integrado. Todo o ano, as audiências públicas são promovidas pela ALMG para análise do PPAG seja para revisão ou monitoramento. O PPAG, que está sendo alvo de debates nessa semana, que foi enviado pelo Executivo Estadual tramita como o Projeto de Lei (PL) 2.520/11 e tem que ser aprovado até o final do ano legislativo, ou seja, em dezembro, juntamente com a Lei Orçamentária Anual (LOA), que orça a previsão de receitas e despesas do Governo para 2012, reservando os recursos necessários para garantir o cumprimento das ações programadas.


PMDI


Além de discutir os programas previstos no PPAG, os participantes dos debates públicos irão conhecer também as ações previstas no Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PL 2.337/11) que é plano estratégico do Governo, de longo prazo e atualizado a cada 20 anos. Nesse contexto, os programas do PPAG devem contribuir para o alcance dos objetivos estratégicos definidos no PMDI. Esse ano, a discussão do PPAG 2012-2015 coincide com o PMDI para o período 2011-2030, ou seja, nas audiências públicas  a população terá possibilidade de avaliar todo o sistema de planejamento do Estado.
O deputado estadual Fabiano Tolentino (PSD) - que atua como vice-presidente da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial e é também membro da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude da ALMG - destacou que está liderando o debate dentro das duas Comissões e acompanhando quais serão as grandes metas do Governo para essas áreas. “Vamos estar atentos e entendo um pouco mais das propostas para que possamos ajudar o Governo a buscar soluções para a nossa Minas Gerais”, disse. O deputado destacou que poderá contribuir também “com as outras discussões dentro das outras comissões”, mesmo não sendo membro.


O parlamentar frisou a oportunidade dos deputados estarem debatendo e colaborando para as ações do governo. “A nossa participação é muito importante para que possamos conhecer melhor as ações do governo e contribuir para uma Minas Gerais melhor”, disse. O deputado frisou que o momento é oportuno para os cidadãos se inteirarem sobre os debates “Esse é um momento de toda a população se inteirar de todos os assuntos, que serão tratados para saberem quais são as metas que o Governo propõe para os próximos quatro anos do Plano Plurianual”, finalizou. 

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