segunda-feira, 9 de Maio de 2011 14:10h Assessoria Comunicaç?o ALMG

Prazo para o cadastramento no ICMS Esportivo 2011se encerrará no dia 15

O prazo para o cadastramento no ICMS Solidário se encerrará no próximo domingo, 15 de maio de 2011. Segundo a resolução que estabeleceu o novo prazo, publicada no Minas Gerais de 02 de abril de 2011, excepcionalmente no ano de 2011, relativo ao ano-base 2010, os documentos exigidos (Lei ou Decreto de criação ou alteração do Conselho; Decreto ou Portaria Municipal nomeando os membros atuais do Conselho; Ata de posse dos membros atuais do Conselho; Atas das duas últimas reuniões ordinárias no ano de referência; Regimento Interno atualizado; e os formulários de cadastro do conselho preenchidos e disponíveis no sistema) poderão ser referentes ao ano de 2011 e registrados no sistema até o dia 15 de maio de 2011, impreterivelmente.

 

 


Os municípios que desejam participar do ICMS Esportivo e cadastrar as atividades esportivas de 2010 devem cadastrar ou recadastrar seus conselhos municipais no sistema eletrônico, em http://icms.esportes.mg.gov.br. A SEEJ, por intermédio da Diretoria de Pesquisa Controle e Qualificação, esclarecerá eventuais dúvidas no uso do sistema. A SEEJ também elaborou manual para orientar o preenchimento do relatório do Inventário Esportivo Municipal e das atividades esportivas realizadas pelo município.
 

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