sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 15:52h Atualizado em 12 de Agosto de 2011 às 22:12h. Flávia Brandão

Prefeito de BH afirma que promotor do MP partiu para “denuncismo midiático”

Márcio Lacerda diz que fretamento de voos foi feito dentro da legalidade

Durante a posse como vice-presidente da Frente Mineira de Prefeitos (FMP), realizada na última quinta-feira, em Ouro Preto, o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, classificou as recentes denúncias do Ministério Público Estadual (MPE) sobre os  fretamentos de aeronaves como um “denuncismo midiático” por parte do promotor, que ajuizou a Ação Civil Pública e completou que a atitude “não honra as melhores tradições do MP”. Lacerda ressaltou ainda estar “absolutamente tranquilo” e com a “consciência em paz de ter atuado absolutamente dentro da legalidade”.

 

As denúncias envolvendo Márcio Lacerda foram levantadas na última segunda-feira (8), quando a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público ajuizou uma Ação Civil Pública, na 5a Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte, na qual o MP pede o bloqueio de bens do prefeito, acusando-o de improbidade administrativa pelo fretamento de aviões para realização de 39 viagens pelo Brasil, o que teria causado "inequívoco" dano aos cofres públicos.  A informação é que  no período de 6 de fevereiro de 2009 e 20 de julho de 2011, o prefeito realizou 33 viagens para Brasília e os outros seis deslocamentos foram para o Rio (4), São Paulo (1) e Vitória (1).

 

O valor atualizado com os voos chega a quase R$ 857 mil, sendo o custo  em média de cada viagem chega a R$ 25 mil. De acordo com o cálculo dos promotores da ação, caso o prefeito Márcio Lacerda tivesse optado por voos comerciais, mesmo levando-se em conta as tarifas mais caras das duas maiores companhias áreas do País, o gasto total ficaria entre R$ 31 mil e R$ 53 mil.

 

A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio de nota a imprensa, informou que todas as viagens do prefeito foram feitas a trabalho, para cuidar de assuntos de interesse do município. Destacou ainda que o fretamento é uma opção de deslocamento permitida por lei e indicada dependendo da importância do compromisso oficial. A prefeitura afirmou que quando tiver conhecimento do teor da ação proposta pelo Ministério Público, poderá esclarecer o assunto e confirmar a legalidade e o correto procedimento dos fretamentos.

 

Questionado sobre as acusações feitas pelo MP, Marcio Lacerda declarou à Gazeta do Oeste, durante sua posse em Ouro Preto, que está absolutamente tranquilo já que agiu dentro da legalidade. “A nossa postura, a nossa ação está perfeitamente ancorada na legalidade, na eficiência, na transparência, na publicidade e estou absolutamente tranquilo, com a consciência em paz de ter atuado absolutamente dentro da legalidade. Eu acho apenas que o promotor partiu para um denuncismo midiático e realmente não honra as melhores tradições  do MP”, disse.
O pedido do Ministério Público foi distribuído para a 5ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte, e ainda será analisado pelo juiz competente.
 

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