quinta-feira, 21 de Julho de 2011 14:49h Assessoria Comunicação ALMG

Presos reclamam de tratamento diferenciado na Nelson Hungria

A proibição das visitas íntimas, dos banhos de sol diários, a dificuldade em realizar o cadastro para a visita de parentes, a falta de condições para realização de exercícios físicos foram algumas das reclamações apresentadas por presos do Anexo I da Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem. Eles conversaram com o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Durval Ângelo (PT), que visitou a penitenciária na manhã desta quarta-feira (20/7/11). O diretor-geral da penitenciária, Luiz Carlos Danunzio, negou que haveria qualquer tipo de tratamento diferenciado entre os pavilhões do presídio.

De acordo com os presos, eles foram transferidos há cerca de 45 dias para o Anexo I e, desde então, não teriam direito a visitas íntimas. O detentos também denunciaram que o direito de duas horas de banho de sol diárias, previsto pela Lei de Execuções Penais, não estaria sendo cumprido. Eles estariam tendo direito a um total de quatro horas de banho de sol semanalmente.

Eles também reclamaram que os parentes estariam com dificuldades em visitá-los devido a um cadastro exigido pela administração da penitenciária. Outros problemas apresentados a Durval Ângelo foram a proibição de leitura, sendo que até mesmo a bíblia estaria proibida no Anexo I, a falta de um espaço para a prática de exercício físico e de atividades de lazer, as condições do banheiro, a falta de medicamentos e de atendimento médico e psicológico, entre outros. Os presos entregaram cartas e documentos a Durval Ângelo explicando a situação e pedindo providências.

Reforma dos pavilhões - O diretor-geral negou qualquer tratamento diferenciado entre o Anexo I e os outros pavilhões da penitenciária. "As regras são para toda a penitenciária. Não há exceção". Entretanto, Luiz Carlos Danunzio admitiu que os presos do Anexo I não estariam tendo direito às visita íntimas devido a necessidade de ter cinco detentos por cela. Ele explicou que atualmente o Anexo I conta com cerca de 140 presos que foram transferidos devido a realização de reformas em outros pavilhões.

Segundo ele, em breve, 40 presos que estão hoje no Anexo I serão transferidos para outros pavilhões. "Nós estamos fazendo um levantamento e vamos retirar do Anexo I os presos cujos processos já transitaram em julgado, ou seja, já foram condenados pela Justiça. Vamos deixar no Anexo I apenas os presos em situação provisória, que podem ter a liberdade decretada a qualquer momento", afirmou. Atualmente a Penitenciária Nelson Hungria abriga 1.600 detentos.

Situação será discutida no Colegiado das Corregedorias

O deputado Durval Ângelo afirmou que vai levar os relatos dos presos ao Colegiado das Corregedorias do Sistema de Defesa Social para discutir a situação do Anexo I da penitenciária. Ele afirmou que concorda com a definição de que o Anexo I abrigue apenas os presos provisórios ou aqueles que estejam prestes a receber o benefício da mudança de regime, mas defendeu que os mesmos direitos concedidos nos outros pavilhões sejam concedidos no Anexo I.

Durval Ângelo afirmou que a existência de um tratamento diferenciado entre os pavilhões pode gerar uma revolta dentro do sistema carcerário. "Nós estamos constatando que está havendo uma redução do número de presos na Penitenciária Nelson Hungria, o que é positivo. Entretanto, não podemos concordar que haja tratamento diferenciado entre os presos", considerou.

Durante a visita, o parlamentar também conversou com vários presos, entre eles seis estrangeiros, sobre a situação particular de cada um. Ele reafirmou o compromisso de lutar para os presos cumpram a sua pena de maneira digna.

Caso Bruno - Na visita, Durval Ângelo também conversou com um dos suspeitos pelo desaparecimento de Eliza Samudio, Luiz Henrique Romão, conhecido como Macarrão. Familiares e o advogado do Macarrão solicitaram que Durval Ângelo verificasse a sua situação na penitenciária. Segundo eles, Macarrão estaria sendo vítima de ofensas na penitenciária. Na conversa, Macarrão relatou a Durval Ângelo que, após apresentar denúncia sobre as ofensas, elas teriam cessado. Ele também reclamou do fato de que estaria preso em um pavilhão destinado a crimes sexuais.

Entretanto, Luiz Carlos Danunzio negou que o pavilhão seria destinado a crimes sexuais, mas seria um pavilhão de segurança. "O Macarrão está em uma cela sozinho, no nosso pavilhão de segurança", afirmou. Durval Ângelo disse que vai solicitar que seja feito um acompanhamento psicológico de Macarrão para então analisar a necessidade de requerer ou não a sua transferência do pavilhão.

Por fim, Macarrão falou sobre o desaparecimento da modelo Eliza Samudio. Ele afirmou ser inocente e não ter responsabilidade no desaparecimento da modelo. Questionado por Durval Ângelo, Macarrão também comentou sobre o comportamento da juíza de Esmeraldas, Maria José Starling. Ele afirmou que ela teria pedido ao goleiro Bruno que colocasse a culpa do desaparecimento de Eliza Samudio em Macarrão.

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