sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 12:21h

Primeiras conferências regionais de assistência social mobilizam participantes em Minas Gerais

Balanço das Conferências Regionais de Assistência Social revela público em torno de 800 pessoas. Novos encontros ainda serão realizados até outubro

Cerca de 800 pessoas, entre delegados eleitos nas conferências municipais e convidados, marcaram presença nas quatro primeiras – de uma série de 15 – conferências regionais de assistência social que estão sendo realizadas em Minas Gerais até outubro. Com participação expressiva de usuários e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (Suas), os encontros começaram por Divinópolis, no Oeste, em 9 de setembro; e já foram realizados em Timóteo, no dia 11, Belo Horizonte, dia 14; Araçuaí, no Médio e Baixo Jequitinhonha, dia 15; e Teófilo Otoni, no Mucuri, nesta quinta-feira (17/9).
Nestas oportunidades, foram compiladas as 12 propostas prioritárias surgidas em cada um dos três primeiros encontros. Algumas delas são recorrentes, como a implantação de centros de referência especializados de assistência social (Creas) regionais. Neste caso, a ação virá a ampliar os serviços de Proteção Social Especial, para atender municípios de pequeno porte. Também a capacitação permanente de trabalhadores, gestores e conselheiros do sistema surgiu como demanda das plenárias de Divinópolis, Timóteo e BH.
Outra proposta em comum nas plenárias das três conferências foi a realização de concurso público para todos os profissionais do Suas. Em Timóteo, a proposta foi acrescida da criação e implantação do plano de cargos, carreiras e salários dos profissionais, o que, na plenária de Belo Horizonte, avançou um pouco mais, com a sugestão de instalação de mesa de negociação para estabelecer os parâmetros gerais e elaborar o plano de cargos, carreiras e salários.
 

População de rua
Os serviços destinados à população de rua mereceram proposições dos participantes das conferências de Divinópolis, que reivindicaram a implantação de serviços regionalizados de média complexidade, um centro pop regionalizado, e alta complexidade (acolhimento institucional para população de rua) para municípios de pequeno porte.
Já em Belo Horizonte, foi priorizada a implantação do serviço regionalizado para acolhimento da população de rua, com equipe multiprofissional e serviço 24 horas e ainda a implantação de repúblicas para jovens acima de 18 anos, sem vínculos familiares e em situação de vulnerabilidade e risco social. Esta última inclui acompanhamento socioassistencial e suporte para encaminhamento ao mercado de trabalho.
A divulgação dos serviços, programas, projetos e benefícios contidos na política de assistência social foi considerada prioritária nos debates realizados em Timóteo e Belo Horizonte. A plenária de Timóteo justifica a proposta em função da necessidade de mobilização dos usuários para participação nas várias instâncias.
 

Novos encontros
As próximas conferências regionais estão marcadas para Governador Valadares (dia 18), Poços de Caldas (22), Varginha (23), São João del-Rei (29), Juiz de Fora (30), Muriaé (1º/10), Paracatu (06/10), Montes Claros (08/10) e Curvelo (09/10). E para a XI Conferência Estadual de Assistência Social, de 26 a 29 de outubro, no Minascentro, em Belo Horizonte, convergirão as 180 propostas prioritárias. Na etapa estadual, são esperados 1.145 delegados.


Novas diretrizes
O ano de 2015 é um marco para a Assistência Social: o Suas completa 10 anos e as conferências vão aprovar as diretrizes para o plano decenal 2016-2026.
As conferências são instâncias de avaliação da política de assistência social e de definição de diretrizes para o aprimoramento do Suas, com o objetivo de ampliar e consolidar os direitos socioassistenciais dos usuários.
São realizadas a cada dois anos, nas instâncias municipal, estadual e federal, coordenadas pelos respectivos conselhos e órgãos gestores (secretarias). Em Minas, foram realizadas conferências em 834 municípios, com a participação de 80 mil pessoas em todo o estado.
Após a etapa estadual, está prevista a X Conferência Nacional de Assistência Social, em Brasília, de 7 a 10 de dezembro. O primeiro grande encontro nacional ocorreu no ano de criação do Conselho Nacional de Assistência Social, em 1995.

Créditos: Rodrigo Sampaio

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