quinta-feira, 30 de Abril de 2015 13:06h

Problemas do Fies e Pronatec serão debatidos na Assembleia

Regras para financiamento estudantil foram modificadas e repasses do Pronatec apresentam atrasos

Nesta quinta-feira (7/5/15), a Assembleia Legislativa de Minas Gerais realiza audiência pública para debater as regras e problemas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Requerida pelo deputado Carlos Pimenta (PDT), a reunião é organizada pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, e acontecerá às 9h30, no Plenarinho IV da ALMG.

O Fies permite ao estudante cursar uma graduação em uma instituição particular e, depois de formado, pagar as mensalidades a uma taxa de juros de 3,4% ao ano. O aluno só começa pagar após 18 meses de concluído o curso. O prazo para novas inscrições se encerrou no dia 30 de abril. O Ministério da Educação (MEC) prorrogou para 29 de maio o prazo apenas para quem já tem o auxílio e precisa renovar o contrato. Muitos estudantes reclamam que não conseguiram fazer a inscrição e temem ficar sem o auxílio. O objetivo da audiência na ALMG é esclarecer e debater recentes mudanças nas regras do Fies.

O Pronatec foi criado pelo Governo Federal em 2011, com o objetivo de expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica, além de contribuir para a melhoria da qualidade do ensino médio público. Os cursos são financiados pelo governo e ofertados gratuitamente por instituições federais, estaduais e municipais de educação profissional e tecnológica. Também são ofertantes as instituições privadas e aquelas do Sistema S, como o Senai, Senat, Senac e Senar. No entanto, de acordo com o deputado Carlos Pimenta, o governo federal vem atrasando os repasses financeiros às entidades executoras, prejudicando o programa.

Estão convidados para a reunião o secretário executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa; o superintendente regional substituto do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, Heli Siqueira de Azevedo; o reitor da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), João dos Reis Canela; o chefe de gabinete do reitor da PUC Minas, Paulo Roberto de Sousa; o presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais, Emiro Barbini; a diretora-executiva da Faculdade Pitágoras, Maria de Fátima Turano; o diretor-executivo do Campus JK da Funorte de Montes Claros, Ivonei Trezena; a superintendente financeira da Faculdade Santo Agostinho de Montes Claros, Larissa Daiane Alves Lopes; o coordenador de Bolsa e Financiamento da UNI-BH, Jean Carlos; a presidente da Utramig, Liza Prado; e a superintendente do Fies na Faculdade Newton Paiva, Alexandra Coelho Oliveira.

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