quinta-feira, 27 de Dezembro de 2012 06:13h Mariana Gonçalves

Projeto de lei nacional visa proibir couvert em bares e restaurantes

Caso seja aprovado, os bares e restaurantes do país serão proibidos de cobrar do cliente o famoso “couvert artístico”

Em fevereiro, entrará em votação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei  4417/12, que visa proibir nacionalmente bares e restaurantes de cobrar dos clientes a taxa referente ao “Couvert Artístico”. De acordo com o Projeto de Lei do ex-deputado Major Fábio, caso o estabelecimento ofereça música ao vivo, o produto deverá ser considerado uma cortesia, ou seja, não poderá ser cobrado nenhum valor a mais sobre a conta.
O projeto ainda coloca que caso o estabelecimento venha a desobedecer a lei, ficará proibido de colocar atrações ao vivo no local, estando sobe pena de multas financeiras que irão variar entre R$700 e R$1.500, essa regra já é utilizada no estado de São Paulo e no Paraná.
A equipe de reportagem da Gazeta entrevistou Elizeu Tavares, proprietário de uma churrascaria em Divinópolis que oferece como forma de atração para os clientes, a música ao vivo. Questionado   se o projeto de lei seria  positivo ou negativo para os estabelecimentos, Tavares diz que não concorda com a ideia de proibir a música ao vivo nos bares. “Você coloca uma música ao vivo e isso acaba chamando mais atenção. Principalmente em datas festivas, é bom aumenta mais o movimento. A família às vezes acaba gostando do cantor, e o artista também traz algumas pessoas”afirma.
Geralmente o couvert artístico é cobrado quando o estabelecimento oferece alguma atração musical ao vivo. Em muitos casos, o valor é referente a pequena porcentagem que vem descrita na folha de consumo do cliente. 
Conforme Tavares, em seu estabelecimento o valor cobrado quando tem uma atração musical ao vivo já é descrito no cardápio, para que os clientes estejam cientes, que ao fechar a conta será incluso no valor final a taxa de couvert.
Tem pessoas que se negam a pagar esse valor, e colocam como principal motivo o que diz o Código de Defesa do  Consumidor, o qual coloca que produtos ou serviços que não tenham sido solicitados pelo consumidor não podem ser cobrados. O que pode ser uma desculpa sem fundamento “Se a pessoa chegou a um bar por exemplo e tem  música ao vivo. Logicamente ele vai saber que tem o couvert artístico, já tive problemas com isso. Mas foi minoria mesmo, porque a maioria da minha clientela tem o bom senso de entender. Os artistas não podem trabalhar de graça. Mas acontece de um ou outro as vezes achar que não deve pagar”afirma Tavares.
Atualmente a lei permite que bares, restaurantes e comércio do gênero ofereça as atrações musicais ao vivo. Porém, seguindo uma série de aspectos como a questão do volume da música, do horário, e da quantidade de pessoas no local. O estabelecimento respeitando essas condições, é livre para organizar e apresentar a atração da forma que desejar. Conforme explica Elizeu “Proibir eu não concordo. Mas desde que se respeitem as normas, por exemplo, não é uma casa de show e nem uma boate, então você tem que colocar uma música que não vai incomodar vizinhos, e que não vai incomodar o ambiente. Eu acho que os estabelecimentos devem sim ter música ao vivo, é claro que não precisa ser todos os dias. Pode ser um jantar festivo, ou uma data especial como o dia dos namorados, um dia das mães ou em outras datas comemorativas” salienta.
A universitária Raquel Dias espera que os deputados votem contra o projeto de lei. “Acredito que se for aprovado, os bares não vão deixar de ter movimento só por isso. Mas, acaba que tira o nosso direito ao lazer. Porque, por exemplo, no meu caso, nos finais de semana quando saio, eu e os meus amigos procuramos locais que tenham música ao vivo. É mais animado e deixa o ambiente mais descontraído também” afirma.
Sobre pagar o couvert artístico, segundo Raquel o valor cobrado nem faz tanta diferença no valor final da conta. “ Eu sempre paguei, mas se a pessoa sai de turma, ou até mesmo com poucas pessoas, acaba que no final ela nem sente esse valor, porque também ele não é uma coisa muito cara. Pelo menos nos bares que eu frequento é coisa de R$1 no máximo R$2 reais, então pagar isso é tranquilo”conclui

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