sexta-feira, 30 de Outubro de 2015 12:55h

Propostas para PPAG 2016-2019 contemplam infraestrutura e logística para o Norte e Nordeste de Minas Gerais

Em audiência pública realizada nessa quarta-feira (28/10), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), para discutir o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2016-2019

Em audiência pública realizada nessa quarta-feira (28/10), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), para discutir o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2016-2019, representantes dos sete grupos de trabalho apresentaram varias propostas e sugeriram ações para o Norte de Minas e vales do Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce.  A reunião foi realizada pelas Comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária com o objetivo de discutir o eixo temático Infraestrutura e Logística.
Vários grupos de trabalho se reuniram para tratar cada um de uma área dentro do eixo. Os grupos eram constituídos por cidadãos previamente inscritos, com o foco no aprofundamento dos conhecimentos sobre o PPAG, para que eles ao final construíssem sugestões de melhorias.
Para infraestrutura rural, foi proposta a inclusão dos territórios do Alto, Médio e Baixo Jequitinhonha na aplicação dos recursos do Estado. O grupo também defendeu a inclusão de projetos de piscicultura e apicultura para essas mesmas regiões, com acompanhamento intensivo, gerando emprego e renda. A meta para piscicultura será a seguinte nas regiões: Jequitinhonha (Alto, Médio e Baixo) e Mucuri: 25 mil por ano, de 2016 a 2019; e ainda, 30 mil por ano para o Norte.
Já para o programa Água para Todos, que objetiva a universalização do uso da água, foi destacado como prioridade a implantação de barraginhas. Também nesse grupo não estava incluído o Jequitinhonha, em suas três regiões; apenas o Norte de Minas. Na ação “implantação de cisternas de consumo nas áreas do semiárido mineiro”, foi incluído o Alto Jequitinhonha. Na ação “implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água”, foi recomendado aporte de recursos para todo o Jequitinhonha. A meta total será de R$ 21 milhões, só para o ano de 2016.
No programa Saneamento é Vida foram sugeridas providências para implantação dos sistemas de destinação final dos resíduos sólidos, especialmente no Jequitinhonha, por meio de consórcios.
Para a energia, no Rio Doce, a proposta foi incluir todas as regiões do estado no programa Distribuição de Energia Elétrica. Em uma das ações, o grupo propôs que fosse priorizado o distrito industrial do Vale do Rio Doce, que tem tido problemas com queda de energia elétrica. Uma recomendação feita pelo grupo foi de pedir à Cemig que implante o programa de eficiência energética em municípios de baixo IDH.
Quanto ao programa Estradas de Minas, recomendou-se a renegociação do empréstimo do BID de US$ 1 bilhão para que outras obras possam ser contempladas. O grupo citou algumas como o asfaltamento de Capelinha a Itamarandiba e de Minas novas a Virgem da Lapa (no Jequitinhonha), e de Pompéu a Papagaios (Central).

 

PPAG
O PPAG trata do planejamento de médio prazo do Estado, prevendo despesas, metas de investimentos e obras por regiões de Minas Gerais, norteando o Orçamento do Estado. Ele está contido no Projeto de Lei (PL) 2.937/15, do governador, e está estruturado nos seguintes eixos temáticos: Infraestrutura e Logística; Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico; Segurança Pública; Saúde e Proteção Social; e Educação e Cultura. A consolidação das propostas apresentadas ainda depende de aprovação na ALMG.
 

Créditos: Naíla Melo/ALMG

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