terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 19:52h Atualizado em 1 de Fevereiro de 2012 às 11:21h. Flávia Brandão

Reunião solene marca retorno hoje da ALMG aos trabalhos legislativos

Deputado Tolentino destaca questões principais das Comissões de Esporte e Agronegócio esse ano

Hoje (1º), a Assembleia Legislativa de Minas Gerais retoma seus trabalhos, que estavam em recesso desde 21 de dezembro. Às 14horas será realizada reunião solene de instalação da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura pelo presidente deputado Dinis Pinheiro (PSDB). Já a primeira reunião ordinária de plenário, para apreciação de matérias acontece na quinta-feira (2), às 14horas.

Constam na pauta dessa primeira reunião de quinta-feira sete vetos parciais e outras proposições enviadas pelo Executivo durante o recesso parlamentar. Tanto os vetos como as proposições serão recebidos formalmente em plenário, nas reuniões ordinárias, e serão discutidos nas comissões antes de irem à votação no plenário. Algumas comissões já estão com pautas publicadas no site, para reuniões para primeira semana de fevereiro.

O deputado estadual, Fabiano Tolentino (PSD), que representa Divinópolis e Centro Oeste, destacou que a expectativa de retorno é “muito boa”, já que volta com mais experiência conhecendo melhor os trâmites dos trabalhos da ALMG. O parlamentar ressaltou que 2012 é um ano que apresenta um aumento no orçamento do Estado o que poderá incrementar os investimentos nas diversas regiões mineiras. Além disso, destacou sua atuação na destinação de emendas que trouxeram investimentos para o Centro-Oeste.
A respeito dos projetos a serem apreciados esse ano, Tolentino destacou que tem a expectativa que o projeto, de sua autoria, que incluiu na grade curricular das escolas rurais a disciplina “Noções de Agronegócio” seja apreciado esse ano. O parlamentar, que é membro da “Comissão de Esporte, Lazer e Juventude da ALMG”, enfatizou o destaque da Comissão esse ano será com certeza a Copa do Mundo de 2014 com várias reuniões para discutir mobilidade urbana, as obras de infraestrutura dos estádios, etc.
Já na Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, na qual Fabiano Tolentino é vice-presidente, a expectativa é para resolver o entrave para comercialização do queijo Minas, que é “patrimônio dos mineiros”. Há previsão de envio de uma normatização do Governo de Minas para resolver esse problema que prejudica atualmente os produtores rurais.

Matérias

Na primeira reunião de quinta feira o Projeto de Lei Complementar (PLC), de autoria do governador, que modifica as carreiras dos Policiais Civis está entre as mensagens encaminhadas durante o recesso parlamentar e que será recebida em plenário e encaminhada as Comissões competentes.  A proposta altera a legislação estadual, que trata da organização da Polícia Civil, de sua competência e do regime jurídico dos integrantes de suas carreiras. Na mensagem, o governador afirma que o projeto tem o objetivo de modernizar e dinamizar a corporação.
Também como proposta encaminhada pelo Executivo está o Projeto de Lei que autoriza doação de imóvel da Fundação Rural Mineira (Ruralminas) ao município de Matias Cardoso (Norte de Minas), para a construção de conjunto habitacional.

Vetos
Os sete vetos parciais a proposições aprovadas em 2011 serão encaminhados pelo Plenário a comissões especiais. As proposições vetadas parcialmente tratam da criação do Termo de Ajustamento de Gestão no Tribunal de Contas de Minas Gerais (Proposição de Lei Complementar 127); geração de recursos para o Fundo de Erradicação da Miséria (Proposição de Lei 20.925); do IPVA (PRL 20.934); criação da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço (PRLC 128); Áreas de Vulnerabilidade Ambiental (PRL 20.846); política estadual de reciclagem de óleo e gordura vegetal ou animal (PRL 20.913); e alteração do Sistema de Ensino da Polícia Militar (PRL 20.914).
 

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