quarta-feira, 15 de Julho de 2015 10:20h Atualizado em 15 de Julho de 2015 às 10:22h. Pollyanna Martins

Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais realiza Operação Impacto Fiscal

Operação foi realizada em 24 municípios do Estado com o objetivo de coibir a sonegação e incrementar a receita estadual

A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas gerais (SEF-MG) realizou nesta terça-feira a Operação Impacto Fiscal em 24 municípios do Estado. A ação visa cumprir a diretriz do governo mineiro de intensificar as ações de controle fiscal sobre o fluxo de mercadorias em trânsito, coibindo a sonegação e incrementando a receita estadual. Esta é a primeira de uma série de operações de fiscalização em pontos estratégicos nas rodovias do Estado.
A operação foi realizada das 9h às 12h, em 25 pontos estratégicos e contou pela primeira vez com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Foram empenhados em todo estado 94 auditores fiscais e 90 agentes da PRF, além de efetivo da Polícia Militar. No Centro-Oeste, a fiscalização foi realizada em Carmo do Cajuru. O superintendente regional, Carlos Renato Machado Confar, explicou que cinco auditores da Receita Estadual ficaram posicionados na barreira da Polícia Militar Rodoviária (PMR) e, com isto, os veículos que iam sentido a Divinópolis e a outros municípios foram inspecionados. “Na realidade, os veículos com mercadorias a Divinópolis e a outros municípios foram vistoriados, a operação não foi realizada apenas em Carmo do Cajuru. Ela verificou o fluxo de Carmo do Cajuru, e também de outra região”, explica.
Várias operações serão desenvolvidas ao longo do ano no Estado. O superintendente de Fiscalização, Marcos Vinícius da Cunha, destacou que a SEF está retomando com mais intensidade esse tipo de operação, que se tornará rotineira, agora em parceria com a PRF. Segundo Marcos Vinícius, a atuação nas rodovias é eficaz para detectar mercadorias sem nota fiscal ou com esse documento adulterado. "Essa ação é complementar às auditorias e monitoramentos que fazemos na Fazenda", afirma.
O balanço final da operação ainda será divulgado pela secretaria. De acordo com o superintendente regional, mais de 200 veículos foram parados durante a operação, e alguns foram apreendidos por estarem com a mercadoria irregular. “Eu já tive a informação de que um caminhão de combustível foi apreendido porque estava transportando de maneira irregular. Eu estou aguardando o resultado da operação, pois ainda tinha outros veículos aguardando o processo de vistoria terminar”, detalha.

 

 

TRABALHO
O trabalho dos auditores fiscais consistiu na conferência documental e contagem física de mercadorias por amostragem e no confronto, observada a legislação vigente, dos dados declarados nos documentos fiscais com a operação efetivamente ocorrida (origem e destino, imposto destacado e recolhido, situação cadastral dos envolvidos, mercadoria transportada etc). Neste tipo de ação, as irregularidades normalmente detectadas são: transporte de mercadoria sem documento fiscal ou com quantidade divergente; simulação de operação; falsificação e reutilização de nota fiscal; irregularidade no destaque e/ou recolhimento do imposto.

 

Crédito: Assessoria/SEF

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