segunda-feira, 27 de Abril de 2015 13:38h

Secretários consolidam propostas para Plano Nacional de Exportação

Reunidos na Cidade Administrativa, representantes de governos estaduais e iniciativa privada avançam no debate para melhorar as condições do comércio exterior brasileiro

Minas Gerais reuniu nesta segunda-feira (27/4), na Cidade Administrativa, diversos secretários de Estado de Desenvolvimento Econômico e representantes da iniciativa privada no seminário “Propostas para o Plano Nacional de Exportação”, iniciativa do Conselho Nacional de Secretários de Desenvolvimento Econômico (Consedic), com o apoio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

A ação, como explica o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, Altamir Rôso, tem o objetivo de conhecer as condições das exportações em cada uma das unidades federativas e discutir sugestões de propostas que possam aprimorar o documento em elaboração pelo ministério. Trata-se de um desdobramento da última reunião do Consedic, em Brasília, oportunidade em que o MDIC solicitou ao Conselho a participação na construção do instrumento nacional para equilibrar as exportações brasileiras.

“A partir deste encontro, cada Estado vai elaborar uma pauta, que será entregue ao Consedic. O Conselho irá consolidar uma proposta para o MDIC, de modo que esta seja a nossa contribuição no novo projeto de incentivo às exportações no Brasil”, destacou Rôso.

Presentes na abertura do evento, a secretária-executiva da Câmara do Comércio Exterior (Camex), Anamélia Seyffarth, e o substituto do secretário de Comércio Exterior, Abrão Neto, ambos do MDIC, reforçaram a importância dada pelo Governo Federal ao plano nacional e às contribuições dos estados e iniciativa privada. O Plano, como sinalizou Neto, é um conjunto de medidas com vistas ao estímulo às exportações brasileiras, que deve ter uma visão integrada de país e abarcar instrumentos de inteligência comercial e de promoção da cultura exportadora. “Portanto, deve refletir as especificidades de cada estado e também as necessidades do setor privado”, apontou. Envolve, desse modo, temas relevantes para o comércio exterior, como acesso a mercados, tributação nas exportações, transparência e participação do setor privado.

O comércio exterior brasileiro, entendido pelo Governo Federal como elemento estratégico para competitividade e geração de renda, tem representatividade ainda moderada na economia nacional, sendo responsável por 20% do Produto Interno Bruto (PIB). Para aproveitar o grande potencial do setor, a intenção é trabalhar com diretrizes que permitam maior rentabilidade e retomada de crescimento e competitividade de produtos e serviços brasileiros.

O Plano Nacional tem como pilares a promoção comercial;  acesso a mercados; financiamento e garantias as exportações; facilitação de comércio; tributação nas exportações; transparência e participação do setor privado.  No evento, cada um deles foi destacado para os painéis de apresentação, com espaço para perguntas, respostas e sugestões de todos os representantes presentes.

Sugestões mineiras

Em Minas Gerais, segundo o secretário Altamir Rôso, técnicos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), juntamente com o setor privado e entidades que tem participação no comércio exterior, como Fiemg e a ACMinas, já estão elaborando uma proposta regional. “Queremos executar uma proposta que não seja única e exclusivamente do setor público, mas também compartilhada com o setor privado”, observa Rôso.

Uma das alternativas pensadas regionalmente para otimizar a balança comercial é o cuidado com as micro e pequenas empresas, que não têm a mesma estrutura de uma grande companhia. Para que consigam exportar seus produtos da maneira desejada, o Estado está pensando na criação de “facilidades logísticas, tributárias, até mesmo o intercâmbio dessas empresas com o mercado externo, para que possam apresentar seus produtos por meios de feiras e missões”, exemplificou o secretário.

Representatividade

Anfitrião do evento, Rôso, recentemente eleito vice-presidente do Consedic para representar a região Sudeste, enfatizou a escolha do estado para sediar o encontro como “uma valorização cada vez maior de Minas Gerais no contexto nacional”.

Também estiveram presentes na iniciativa o presidente do Consedic e secretário do Planejamento e Coordenação Geral do Paraná, Silvio Magalhães Barros, o diretor do Departamento de Promoção Comercial e Investimentos do Itamaraty, ministro Rodrigo Azeredo, além de representantes da Secretaria Executiva do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio, Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), Banco do Brasil, Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), entre outros.

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