sábado, 26 de Abril de 2014 07:26h

Sedese busca parcerias para fortalecer ações na área social em Minas Gerais

Secretário Eduardo Bernis esteve em Brasília nesta semana para ampliar parcerias com órgãos do governo federal, em busca de melhorias para o setor.

O secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, Eduardo Bernis, esteve em Brasília nesta semana, acompanhado do subsecretário de Trabalho e Emprego, Hélio Rabelo, e da subsecretária de Direitos Humanos, Maria Juanita Godinho Pimenta, para participar de reuniões de trabalho com o objetivo de estreitar relacionamentos e ampliar parcerias com órgãos do governo federal.

“O objetivo da visita foi propor o desenvolvimento de políticas públicas em conjunto e buscar a ampliação e otimização de recursos para a área social e do trabalho em Minas”, explica Eduardo Bernis, enfatizando que os encontros, em vários órgãos do governo federal, foram muito importantes para a troca de informações e negociações que irão permitir a ampliação de resultados positivos nos programas desenvolvidos pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese). “É importante haver um alinhamento entre os governos federal, estadual e municipal, para que possamos prestar um melhor atendimento à população”, destaca.

Na oportunidade, o secretário visitou os Ministérios do Trabalho e Emprego (MTE) e de Direitos Humanos, momento em que se reuniu com o secretário de Políticas Públicas de Emprego, Silvani Alves Pereira, com a secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Angélica Goulart, e com a ministra de Direitos Humanos, Ideli Salvatti.

Uma das ações do secretário foi pleitear a liberação, por parte do Ministério do Trabalho e Emprego, da terceira parcela do convênio do Sistema Nacional de Emprego (Sine) com o Estado de Minas Gerais, no valor de R$ 12 milhões, para a operacionalização dos 129 postos do Sine no Estado. Essa terceira parcela de recursos será utilizada para a estruturação das unidades, compra de equipamentos, ampliação de serviços ao cidadão e implantação de uma unidade modelo de atendimento ainda neste ano.

Durante a visita ao ministério, também foi acertada a liberação de mais R$ 550 mil, recurso de emenda parlamentar, que serão utilizados em ações específicas da “Economia Solidária”, como a qualificação de empreendedores, compra de equipamentos para fomentar a produção qualificada de modo a potencializar a geração de renda dos empreendimentos, além da realização da terceira edição da Conferência Estadual de Economia Solidária, entre os dias 6 e 8 de junho. O governo estadual participa desse convênio com uma contrapartida de R$ 55 mil.

Direitos Humanos

Na visita que o secretário Eduardo Bernis e a subsecretária Maria Juanita Godinho Pimenta fizeram à ministra de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, foi levantada a possibilidade de que Minas seja contemplada com mais uma Central de Interpretação de Libras (CIL), ainda em 2014. “Nós sentimos que há uma limitação muito grande em relação a recursos, mas conseguimos sinalizações muito positivas. Há algumas limitações de natureza legal que, em alguns casos, até impossibilitam o atendimento (das demandas), mas tenho a expectativa de que a ministra nos atenda com mais uma CIL ainda neste ano”, enfatizou Bernis.

No mês de maio, mais uma Central de Interpretação de Libras (CIL) será inaugurada no município de Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira. Hoje, o Estado conta com duas unidades, uma na Casa de Direitos Humanos (CDH), no centro de Belo Horizonte, e outra no município de Uberlândia, no Triângulo Mineiro. As Centrais contam com intérpretes da Linguagem Brasileira de Sinais (Libras), que facilitam o acesso de pessoas surdas a serviços em hospitais, tribunais, delegacias e outros locais de atendimento público, possibilitando o esclarecimento e a defesa dos seus direitos e contribuindo para a inclusão social e o desenvolvimento da cidadania.

Comandadas pela Coordenadoria Especial de Apoio e Assistência à Pessoa com Deficiência, órgão da Sedese, as centrais são resultado de uma parceria de Minas com o governo federal. O serviço é prestado de forma presencial, após prévio agendamento, ou virtual, sendo as demandas recebidas por e-mail, Facebook ou Skype, com a utilização da Libras via webcams. As Centrais também contam com uma sala especial de acolhimento, pré-agendada, para atender pessoas surdas quando necessitarem da intermediação para assuntos particulares.

Benefícios para conselheiros tutelares

Outra importante conquista de Minas Gerais foi a ampliação da capacitação para conselheiros tutelares no Sistema de Informações para Infância e Adolescência, garantida durante a visita à Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente. Com a iniciativa, serão beneficiados os 20 municípios onde a Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social possui diretorias regionais.

O Sipia é uma ferramenta eletrônica, de alcance nacional, utilizada para fortalecer os processos de gestão de monitoramento de políticas públicas destinadas à garantia de direitos da infância e adolescência brasileira.

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